TUDO SOBRE
Formação da decisão judicial: o novo CPC e os riscos dos novos tempos.
1. Neurociência e “prejuízo” Durante os últimos anos a ciência há logrado avanços espetaculares em diferentes áreas do conhecimento
A Filosofia do Direito tem uma longa história de luta por sua afirmação, que remonta aos esforços seissentistas dos jusnaturalistas como Grotius, Pufendorf e Suarez, na Europa, e, mais especificamente no Brasil, desde os ensinamentos novece...
No Brasil apesar de sua inegável generalidade, inúmeras vezes a lei não tem o mesmo sentido para todos e tem sofrido violações e desvirtuamentos por parte do próprio Estado, por seus agentes, notadamente no campo da persecução penal, sem qu...