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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas em São Paulo

Lei proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos em escolas públicas e privadas no Estado, salvo exceções pedagógicas e de necessidade especial.

... Relações Institucionais Arthur Luís Pinho de Lima Secretário-Chefe da Casa Civil

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de abril de 2024

SP: Cartórios devem comunicar à Defensoria nascimento de bebês sem pai

Lei 17.894/24, publicada nesta semana, visa garantir à criança o direito de saber quem é seu pai.

... Relações Institucionais Arthur Luis Pinho de Lima Secretário-Chefe da Casa Civil

Migalhas Quentes

sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Tarcísio sanciona lei que altera valores das taxas judiciais em SP

Norma modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, passando pela interposição de recursos e chegando às custas finais.

... Relações Institucionais Arthur Luis Pinho de Lima Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, em 03 de outubro de 2023.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Governo de SP proíbe exigência do cartão de vacina contra a covid-19

Tarcísio de Freitas destacou que cobertura atingiu 90% da população.

... Relações Institucionais Arthur Luis Pinho de Lima Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil, em 14 de fevereiro de 2023. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 668, DE 2021 Mensagem A-nº 026/2023 do Senhor...