O que saiu em Migalhas sobre Arthur Maia

Documento apresentado pela senadora Eliziane Gama tem 1.333 páginas e foi baseado em oitivas e documentos que chegaram à comissão de inquérito.

Após desentendimento entre advogado e deputado na CPI, o presidente da Comissão, Arthur Maia, disse que "entre o estatuto da OAB e o regimento da Casa, prevalece o último".

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de agosto de 2021.