O que saiu em Migalhas sobre Arthur Rollo
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O que saiu em Migalhas sobre Arthur Rollo

Arthur Rollo

Arthur Rollo

Migalheiro desde setembro/2008.

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quarta-feira, 3/2/2021

Consumidor: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC

Vejamos as principais questões que envolvem a referida portaria 34/20.

... gestão do secretário dr. Arthur Luiz Mendonça Rollo e durou quase 2 anos, tendo sido revogada pela portaria 8 de 16 de maio de 2019 e, posteriormente, substituída pela portaria 71, de 28 de fevereiro de 2020, que também dispunha sobre as regras para a formalização...
Consumidor: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC
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quinta-feira, 5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de outubro de 2017.

...jurídico da Microsoft, e Arthur Luís Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor, assim como dos sócios do setor de propriedade intelectual do escritório, Márcio Gonçalves e Eduardo Augusto, e do advogado associado...
MIGALHAS nº 4.210
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quinta-feira, 21/9/2017

MIGALHAS nº 4.200

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de setembro de 2017.

...jurídico da Microsoft, e Arthur Luís Mendonça Rollo, Secretário Nacional do Consumidor (SENACON), assim como dos sócios do setor de propriedade intelectual do escritório, Márcio Gonçalves e Eduardo Augusto, e do advogado...
MIGALHAS nº 4.200
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quinta-feira, 12/2/2015

Cliente que teve residência roubada por falsos técnicos receberá indenização da NET

Uniformizados, os responsáveis se identificaram como técnicos e tinham dados dos moradores.

...relógios". Os advogados Arthur Luís Mendonça Rollo e Alberto Luis Mendonça Rollo atuaram na causa em favor da família. Processo: 1045427-43.2013.8.26.0100 Confira a decisão.
Cliente que teve residência roubada por falsos técnicos receberá indenização da NET
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quinta-feira, 12/2/2015

MIGALHAS nº 3.556

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.

...terceiros. Os advogados Arthur Luís Mendonça Rollo e Alberto Luis Mendonça Rollo atuaram na causa em favor da família. (Clique aqui) Império do Conde Na 2ª seção do STJ, pedido de vista do ministro Raul Araújo...
MIGALHAS nº 3.556
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segunda-feira, 12/1/2015

Resolução que incentiva parto normal não permite que plano de saúde negue cesárea

Ministério da Saúde quer reverter quadro de alto número de cesáreas na rede suplementar de saúde.

...parto. Acerca do assunto, o advogado Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, revela preocupação de que a regra de conduta passará a ser o parto normal, e assim, cesáreas indevidamente...
Resolução que incentiva parto normal não permite que plano de saúde negue cesárea
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segunda-feira, 12/1/2015

MIGALHAS nº 3.533

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de janeiro de 2015.

...seis meses. O professor Arthur Rollo, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e o advogado Rafael Robba, do Vilhena Silva Sociedade de Advogados, destacam aspectos importantes das novas regras e ressalvam que a...
MIGALHAS nº 3.533
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segunda-feira, 15/12/2014

Mudança do entendimento do STJ – Possibilidade de cobrança de reajuste de faixa etária para idosos

A partir de agora, além das recusas ilegais de novos contratos, os idosos terão que lidar com decisões judiciais admitindo a cobrança de reajustes de faixa etária.

...mencionado.________________________ *Arthur Rollo é professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Mudança do entendimento do STJ – Possibilidade de cobrança de reajuste de faixa etária para idosos
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quarta-feira, 18/6/2014

Propaganda eleitoral e democracia

A propaganda eleitoral ampla, realizada através de recursos legitimamente arrecadados, é fundamental para a informação do eleitor e para que ele forme sua convicção.

...eleitoral ampla. _________ * Arthur Rollo é advogado especialista em legislação eleitoral. Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Propaganda eleitoral e democracia
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quarta-feira, 18/6/2014

MIGALHAS nº 3.391

Quarta-feira, 18 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.391 - Fechamento às 9h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Duarte e Tonetti Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

...de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo aborda a propaganda eleitoral em sistemas democráticos. Para ele, "não existe democracia plena sem propaganda eleitoral ampla". (Clique aqui) PIS/Cofins O advogado Waldir Luiz...
MIGALHAS nº 3.391
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quinta-feira, 5/6/2014

MIGALHAS nº 3.382

Quinta-feira, 5 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.382 - Fechamento às 9h43.    "Declarar abolida a escravidão é dar apenas meia liberdade aos escravos. A parte mais difícil e mais importante da eliminação do jugo servil consiste na re...

...de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo aborda os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2014. (Clique aqui) População carcerária População carcerária brasileira é de 715.655...
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segunda-feira, 26/5/2014

Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar

A única forma segura de comprar ingressos para a Copa do Mundo é através do site da Fifa.

...infortúnios. _______________ * Arthur Rollo é professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar
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sexta-feira, 9/5/2014

Inconsistências da lei da ficha limpa

Quem sabe jogar bem o xadrez da política acaba levando vantagem sobre quem tem mais voto, em detrimento da democracia e da vontade do eleitor.

...candidaturas. ____________ * Arthur Rollo é professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Inconsistências da lei da ficha limpa
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sexta-feira, 9/5/2014

MIGALHAS nº 3.363

Sexta-feira, 9 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.363 - Fechamento às 9h26. "Ao amor de mãe nada é impossível por mais transcendente que pareça, quando se trata da felicidade do filho." Aluísio Azevedo(Clique aqui) Sublime desafio ...

...de São Bernardo do Campo, Arthur Rollo, aponta inconsistências na lei da ficha limpa como, por exemplo, o fato de que questões que já haviam sido pacificadas como meras irregularidades administrativas passaram agora a ser...
MIGALHAS nº 3.363
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sexta-feira, 14/3/2014

Era digital pede atenção das empresas e amplia poder dos consumidores

Advogados e especialistas enumeram as dificuldades, as conquistas e as diretrizes para efetivar a harmonização das relações consumeristas no Dia do Consumidor.

...legisladores. Para Letícia Zuccolo e Arthur Rollo, a aprovação pela Anatel do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações é um dos mais recentes importantes instrumentos da defesa dos...
Era digital pede atenção das empresas e amplia poder dos consumidores
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quarta-feira, 20/11/2013

MIGALHAS nº 3.252

Quarta-feira, 20 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.252 - Fechamento às 9h05.   "Os heróis são como os deuses : quem os apalpa não os respeita." Rui Barbosa (Clique aqui) A mídia e o mensalão Ao jogar as câmeras na cobertur...

...pesquisa ?". (Clique aqui) - Arthur Luis Mendonça Rollo - "A publicação de biografias não autorizadas de celebridades". (Clique aqui) - Eliane Y. Abrão (Eliane Y. Abrão, Advogados Associados) - "Biografias e Direitos...
MIGALHAS nº 3.252
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quarta-feira, 30/10/2013

A publicação de biografias não autorizadas de celebridades

Arthur Luis Mendonça Rollo

PL 393/11, que garante a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, está prestes a ser votado pelo plenário da Câmara.

...biografias. ____________ Arthur Luis Mendonça Rollo é professor de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
A publicação de biografias não autorizadas de celebridades
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quarta-feira, 30/10/2013

MIGALHAS nº 3.238

Quarta-feira, 30 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.238 - Fechamento às 9h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados (Clique aqui)______________________...

...Câmara. Sobre ele, o professor Arthur Rollo afirma que "a publicação de biografias não autorizadas nos parece admissível sob o ponto de vista constitucional, desde que não exponha a intimidade das pessoas que, mesmo...
MIGALHAS nº 3.238
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sexta-feira, 15/3/2013

O dia mundial do consumidor

Hoje comemora-se o Dia Mundial do Consumidor e quem comenta a data e sua importância é o advogado ressaltando as mudanças necessárias ao CDC.

...consumidores. __________ * Arthur Rollo é advogado, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo __________
O dia mundial do consumidor
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