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O que saiu em Migalhas sobre Artur Ferrari De Almeida

Autor do Migalhas

terça-feira, 18 de maio de 2021

Artur Ferrari de Almeida

Promotor de Justiça na Bahia e mestre (LL.M) em Direito Público pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, onde realiza atualmente seu doutoramento.

Colunas - German Report

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística

Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística.

... comentários críticos aos colegas Artur Ferrari de Almeida e William Galle Dietrich. __________ 1 BVerfG NJW 1984, 1293-1295 - Sprayer von Zürich. 2 Como refere Leonardo Martins, a Reclamação Constitucional na ordem constitucional alemã não se equivale...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.104

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de maio de 2021.

... recebe a contribuição de Artur Ferrari de Almeida, abordando tema atualíssimo no continente europeu: a perda da proeminência dos tribunais constitucionais europeus face ao protagonismo do Tribunal de Justiça da União Europeia. (Clique aqui) Direitos Fundamentais A...

Colunas - German Report

terça-feira, 18 de maio de 2021

Caso "Direito ao esquecimento II": Reação do Tribunal Constitucional alemão ao protagonismo do TJUE

Caso "Direito ao esquecimento II": Reação do Tribunal Constitucional alemão ao protagonismo do TJUE.

... contributo do germanista Artur Ferrari de Almeida, abordando tema atualíssimo no continente europeu: a perda da proeminência dos tribunais constitucionais europeus face ao protagonismo do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em importante julgado sobre...