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O que saiu em Migalhas sobre Artur Gueiros

TV Migalhas

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Artur Mattos - Auditor fiscal defende redefinição do pacto federativo do Brasil

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Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 11 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.118

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de junho de 2025.

...e Mello Jorge Silveira, Artur Gueiros e Heidi Rosa Florêncio Neves. Na ocasião, será lançado o livro "Tratado de Direito Econômico e Empresarial". (Clique aqui) Bets A ESA da OAB/SP realiza hoje o evento "Bets e os desafios para a Advocacia",...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

René Dotti é homenageado no evento "Direito Penal no Século 21"

Fundador do Dotti Advogados, o jurista, já falecido, foi reconhecido por sua luta em favor da consolidação dos direitos individuais no país.

... subprocurador-geral da República, Artur Gueiros, que destacou os principais feitos de João Marcello de Araújo Júnior.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

O desenho institucional do Whistleblower

O Whistleblower, embora não previsto no Brasil de forma semelhante à legislação estrangeira, teve o ‘start’ providenciado pelo legislador nacional (Lei 13.608/18 posteriormente alterada pela lei 13.964/19).

... doutrinador e professor Artur Gueiros: [...] Como visto no item anterior, nos termos do art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 13.608/2018, a retribuição: 1) decorre de informação prestada ao serviço de “dique denúncia” de entidade pública ou privada;...