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O que saiu em Migalhas sobre Artur Gueiros

Autor do Migalhas

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Artur Gueiros

Professor titular de direito penal da UERJ. Coordenador do curso de compliance do CEPED. Procurador Regional da República e coordenador acadêmico do CPJM. Escritório/Empresa: Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

René Dotti é homenageado no evento "Direito Penal no Século 21"

Fundador do Dotti Advogados, o jurista, já falecido, foi reconhecido por sua luta em favor da consolidação dos direitos individuais no país.

... subprocurador-geral da República, Artur Gueiros, que destacou os principais feitos de João Marcello de Araújo Júnior.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

O desenho institucional do Whistleblower

O Whistleblower, embora não previsto no Brasil de forma semelhante à legislação estrangeira, teve o ‘start’ providenciado pelo legislador nacional (Lei 13.608/18 posteriormente alterada pela lei 13.964/19).

... doutrinador e professor Artur Gueiros: [...] Como visto no item anterior, nos termos do art. 4º e parágrafo único, da Lei nº 13.608/2018, a retribuição: 1) decorre de informação prestada ao serviço de “dique denúncia” de entidade pública ou privada;...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 18 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.312

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de março de 2022.

... profissional de compliance", por Artur Gueiros (Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - UERJ). (Clique aqui) - "Projeto-piloto do TJ/MG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira",...