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O que saiu em Migalhas sobre Artur Ratc

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Autor do Migalhas Artur Ricardo Ratc
segunda-feira, 6 de abril de 2020

Artur Ricardo Ratc

Advogado na Ratc & Gueogjian Advogados.

Advogado na Ratc & Gueogjian Advogados.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Pré-executividade: Sócio-gerente não responderá por dívida de empresa

Na decisão, a magistrada ressaltou que o credor não apresentou o suposto acordo no qual o réu atuaria como fiador da obrigação principal.

... presente ação.  O advogado Artur Ratc, do escritório Ratc & Gueogjian Advogados, que atuou na causa, teceu considerações acerca da decisão.  "Os agentes do Estado não podem utilizar a máquina estatal para condenar empresários a qualquer custo....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.702

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de outubro de 2023.

... redução de tributos", por Artur Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui) - "Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo", por Anne Wendler (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) -...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Empresa é condenada em R$ 10 mil por uso indevido de marca

Juíza de Roraima afirmou que a empresa autora alegou e demonstrou em juízo, sob o crivo do contraditório judicial, a propriedade exclusiva de marca e utilização indevida por outra empresa.

...e acordo com o advogado Artur Ratc, no caso julgado, existia uma concorrência desleal e uma exploração indevida da marca na região norte do país. "A lei que regula direitos e obrigações às empresas relativos à propriedade intelectual visa banir...