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O que saiu em Migalhas sobre Asa Norte

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.116

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de junho de 2025.

MIGALHAS nº 6.116
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de março de 2025

MIGALHAS nº 6.055

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de março de 2025.

MIGALHAS nº 6.055
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Decisão do STJ abre caminho para regularização de imóveis comerciais no Distrito Federal

O STJ autorizou comerciantes de Brasília a regularizarem construções antes irregulares, considerando uma nova lei distrital que alterou o contexto jurídico inicial.

O STJ autorizou comerciantes de Brasília a regularizarem construções antes irregulares, considerando uma nova lei distrital que alterou o contexto jurídico inicial.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Entidades discutem 35 anos do STJ sob a ótica do Quinto Constitucional

Evento ocorre nesta segunda-feira, 7, no Auditório da OAB/DF.

Evento ocorre nesta segunda-feira, 7, no Auditório da OAB/DF.