TUDO SOBRE

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...
O plenário do STF condenou o deputado Federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB/PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na lei de Planejamento Familiar (art. 15 da lei 9.263/96), à pena de reclusão de três anos, ...
Repeteco Presidente da Câmara critica MP que repete conteúdo de PL em tramitação na Casa O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, criticou nesta quinta-feira a edição da MP 422/08 (v. abaixo), que segundo ele tem o ...
TCU Câmara rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga O Plenário rejeitou ontem, por 182 votos a 146 e 13 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indicava o nome do senador Luiz Otávio Oliveira Campos pa...