O que saiu em Migalhas sobre Asdrubal Bentes

Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...

O plenário do STF condenou o deputado Federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB/PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na lei de Planejamento Familiar (art. 15 da lei 9.263/96), à pena de reclusão de três anos, ...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Repeteco   Presidente da Câmara critica MP que repete conteúdo de PL em tramitação na Casa O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, criticou nesta quinta-feira a edição da MP 422/08 (v. abaixo), que segundo ele tem o ...

TCU Câmara rejeita indicação de Luiz Otávio para vaga O Plenário rejeitou ontem, por 182 votos a 146 e 13 abstenções, o Projeto de Decreto Legislativo 1353/04, do Senado, que indicava o nome do senador Luiz Otávio Oliveira Campos pa...

Associação dos Magistrados Brasileiros   Articulação da magistratura adia votação da aposentadoria compulsória   A AMB obteve mais uma vitória ontem, com o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que ...

Mensalão: PGR denuncia 40 pessoas O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apresentou ao STF denúncia contra 40 pessoas envolvidas no chamado esquema do mensalão. Entre os denunciados estão José Dirceu, José Genoíno, ...