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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa da Paraíba
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de abril de 2024
Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos
Promover direitos das mulheres e dialogar sobre gênero é crucial para o Estado Democrático de Direito. Porém, persistem desafios devido à misoginia e desigualdades estruturais, comprometendo a efetivação dos direitos legais das mulheres.
... poderia prosseguir se a Assembleia Legislativa da Paraíba concedesse autorização. Contudo, por duas vezes, em 17/12/98 e 29/9/99, a Assembleia Legislativa rejeitou essa autorização para dar continuidade à ação penal, sem fornecer qualquer justificativa.
Em 2001,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?
A notícia gerou uma alta repercussão e muitas opiniões.
...a aprovação da lei pela Assembleia Legislativa da Paraíba e da sanção do governador da Paraíba.
As informações repassadas para a imprensa foram do delegado Hugo Lucena, que é membro da comissão organizadora do certame.
Lucena comunicou ainda que não haverá prorrogação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de setembro de 2021
STF libera reeleição única em cargos na Mesa de Assembleia Legislativa
Decisão se deu por maioria de votos e venceu a corrente liderada pelo ministro Gilmar Mendes.
... de regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e de constituições estaduais do Acre, do Amazonas.
Os ministros seguiram voto condutor do ministro Edson Fachin.
Leia a íntegra do voto.
Migalhas Quentes
domingo, 25 de setembro de 2016
Conselho Estadual da OAB/PB aprova proposta de piso salarial para advogados
Proposta seguirá, em forma de anteprojeto de lei, para o Governo do Estado.
...encaminhá-la para apreciação na Assembleia Legislativa da Paraíba.