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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa De Alagoas
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
OAB questiona no STF lei alagoana que fixou exigência de depósito recursal
O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a Adin nº 4161, com pedido de liminar, para ver declarada a ilegalidade do artigo 7º e parágrafos da lei 6.816/07, aprovada pela Assembléia Legislativa de Alagoas e sancionada pelo governo do Estado....
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Corte Especial do STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Por 9 a 2, colegiado manteve decisão da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas no bojo da operação Edema, que apura a prática sistemática de desvios de recursos públicos.