O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa De Alagoas
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa De Alagoas

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quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...Brasil (CFOAB) X Governador e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas ADI em face da Lei nº 6.806/2007 do Estado de Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar...
Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quinta-feira, 22/3/2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...Federal da OAB X Governador e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas ADI em face da Lei 6.806/07 do Estado de AL, que criou a 17ª vara Criminal da capital, com competência exclusiva para processar e julgar delitos...
Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo
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quinta-feira, 8/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Brasil (CFOAB) X Governador e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas ADIn em face da lei 6.806/07 do Estado de Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...Governador do Estado de Alagoas e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas ADI em face da Lei nº 6.806/2007 do Estado de Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 4/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

... Governador de Alagoas x Assembleia Legislativa de Alagoas A ação contesta a Lei nº 5.729/95, do Estado de Alagoas, que altera dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e dispõe sobre a...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4
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quinta-feira, 16/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Governador de Alagoas x Assembleia Legislativa de Alagoas A ação contesta a Lei nº 5.729/95, do Estado de Alagoas, que altera dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e dispõe sobre a...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Governador de Alagoas x Assembleia Legislativa de Alagoas A ação contesta a Lei nº 5.729/95, do Estado de Alagoas, que altera dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e dispõe sobre a...
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quinta-feira, 2/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Governador de Alagoas x Assembleia Legislativa de Alagoas A ação contesta a Lei nº 5.729/95, do Estado de Alagoas, que altera dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e dispõe sobre a...
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quarta-feira, 30/9/2009

Integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas conseguem liminar para não serem presos

Decisão Integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas conseguem liminar para não serem presos O desembargador Haroldo Rodrigues, convocado para o STJ, deferiu liminar em habeas corpus impetrado por Fernando R...

Decisão Integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas conseguem liminar para não serem presos O desembargador Haroldo Rodrigues, convocado para o STJ, deferiu liminar em habeas corpus impetrado por Fernando R...
Integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas conseguem liminar para não serem presos
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quarta-feira, 30/9/2009

MIGALHAS nº 2.237

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.237 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nemer Caldeira Brant Advogados (Clique aqui) _________________ ________...

MIGALHAS nº 2.237
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segunda-feira, 3/11/2008

Informativo n° 87 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
Informativo n° 87 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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terça-feira, 21/10/2008

OAB questiona no STF lei alagoana que fixou exigência de depósito recursal

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a Adin nº 4161, com pedido de liminar, para ver declarada a ilegalidade do artigo 7º e parágrafos da lei 6.816/07, aprovada pela Assembléia Legislativa de Alagoas e sancionada pelo governo do Estado....

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a Adin nº 4161, com pedido de liminar, para ver declarada a ilegalidade do artigo 7º e parágrafos da lei 6.816/07, aprovada pela Assembléia Legislativa de Alagoas e sancionada pelo governo do Estado....
OAB questiona no STF lei alagoana que fixou exigência de depósito recursal
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segunda-feira, 28/5/2007

Renan, o impoluto ?

Renan, o impoluto ? A revista Veja dessa semana publica matéria acusando o senador Renan Calheiros de envolvimento com Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior. De acordo com a reportag...

Renan, o impoluto ? A revista Veja dessa semana publica matéria acusando o senador Renan Calheiros de envolvimento com Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior. De acordo com a reportag...
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segunda-feira, 19/3/2007

Lei nº 11.457 - Dispõe sobre a Administração Tributária Federal

Lei nº 11.457 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou sexta-feira o veto presidencial à Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita, mantendo nas mãos da Receita Federal o poder de autuar e multar prestadores de s...

Lei nº 11.457 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou sexta-feira o veto presidencial à Emenda 3 da lei que criou a Super-Receita, mantendo nas mãos da Receita Federal o poder de autuar e multar prestadores de s...
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segunda-feira, 16/10/2006

Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados

Eleições 2006   Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados   Nas eleições de 2006, foram eleitas 4 senadoras, 45 deputadas federais, 119 deputadas estaduais e 3 deputadas distritais....

Eleições 2006   Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados   Nas eleições de 2006, foram eleitas 4 senadoras, 45 deputadas federais, 119 deputadas estaduais e 3 deputadas distritais....
Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados
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