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Por 9 a 2, colegiado manteve decisão da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Alagoas no bojo da operação Edema, que apura a prática sistemática de desvios de recursos públicos.
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Supremo destacou que o atraso excessivo do tribunal de contas em emitir parecer não pode impedir assembleias legislativas de exercer a função de aprovar ou rejeitar contas.
Eleições 2006 Números do TSE mostram que seis estados e o DF não elegeram mulheres para a Câmara dos Deputados Nas eleições de 2006, foram eleitas 4 senadoras, 45 deputadas federais, 119 deputadas estaduais e 3 deputadas distritais....