O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Mato Grosso
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Mato Grosso
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segunda-feira, 8/2/2021

Não ao aumento das custas judiciais

A manutenção das custas processuais com valores elevados significa o impedimento de grande parcela da sociedade em acessar o Poder Judiciário.

... custas judiciais.  Fomos à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ao Governo do Estado, e por meio do Conselho Federal da OAB, fomos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a iniciativa do TJ/MT em promover o aumento trazido pela lei 11.077, sancionada...
Não ao aumento das custas judiciais
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quinta-feira, 27/2/2020

MT torna ilícito funcional servidor violar prerrogativas da advocacia

Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou veto do Executivo para instituir a medida.

A ALMT - Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou veto do Executivo e tornou lei a tipificação como ilícito funcional casos de desrespeito, por parte de servidores públicos estaduais, às prerrogativas da advocacia. Com a derrubada, fica valendo o projeto de...
MT torna ilícito funcional servidor violar prerrogativas da advocacia
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quinta-feira, 27/2/2020

MIGALHAS nº 4.799

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

... civis".(Clique aqui) Prerrogativas Assembleia Legislativa de Mato Grosso torna ilícito funcional servidor violar prerrogativas da advocacia. (Clique aqui) Innovation Day Um dia dedicado às inovações, para a descoberta de novas tecnologias e soluções para problemas do...
MIGALHAS nº 4.799
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quinta-feira, 19/7/2018

MT: Aprovada suspensão de prazos de processos administrativos durante recesso

PL 87/18, de iniciativa da OAB/MT, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira, 18.

... A Assembleia Legislativa de Mato Grosso - ALMT aprovou na última terça-feira, 17, o PL 87/189, que determina a suspensão de prazos de processos administrativos durante o recesso do Judiciário compreendido no...
MT: Aprovada suspensão de prazos de processos administrativos durante recesso
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quinta-feira, 19/7/2018

MIGALHAS nº 4.401

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de julho de 2018.

...Prazos administrativos Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou PL que determina a suspensão de prazos de processos administrativos durante o recesso do Judiciário. (Clique aqui) Coisa de R$ 120 mi Juiz de...
MIGALHAS nº 4.401
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quarta-feira, 24/6/2015

STF liberta ex-deputado José Riva

Decisão foi da 2ª turma da Corte Suprema.

...liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva, preso desde fevereiro. Riva é acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e pelo suposto desvio de R$ 40 milhões da...
STF liberta ex-deputado José Riva
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terça-feira, 29/7/2014

STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre

Quatro, dos oito processos, têm repercussão geral reconhecida.

...(art. 264, § 1º, da mesma lei)". 3. A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso e o Governador do Estado de Mato Grosso apresentaram informações, nas quais entendem que "deve ser improvida a presente Ação Direta de...
STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre
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segunda-feira, 24/12/2012

TJ/MT valida lei que fixa tempo em fila de cartório

Norma fixa tempo máximo de 30 minutos para atendimento aos clientes em cartórios públicos.

...questionou a competência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para legislar sobre matéria que envolva serviço auxiliar ao Judiciário. Argumentou que a prerrogativa seria do próprio Judiciário, por meio da...
TJ/MT valida lei que fixa tempo em fila de cartório
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado de Mato Grosso x Assembléia Legislativa de Mato Grosso Ação com pedido de medida cautelar em face dos arts. 9º e seus incisos, com a redação dada pela Lei nº 6.490/1994, e 60 e seus incisos, da Lei 6.176/1993, do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado de Mato Grosso x Assembléia Legislativa de Mato Grosso Ação com pedido de medida cautelar em face dos arts. 9º e seus incisos, com a redação dada pela Lei nº 6.490/1994, e 60 e seus incisos, da Lei 6.176/1993, do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 18/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado de Mato Grosso x Assembléia Legislativa de Mato Grosso Ação com pedido de medida cautelar em face dos arts. 9º e seus incisos, com a redação dada pela Lei nº 6.490/1994, e 60 e seus incisos, da Lei 6.176/1993, do...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje
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quarta-feira, 10/3/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
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segunda-feira, 25/5/2009

MIGALHAS nº 2.148

Segunda-feira, 25 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.148 - Fechamento às 10h. "Não se vê sob os céus, nenhum animal, nenhum ser, nenhuma criatura que não tenha o seu adversário. É a lei da natureza." La Fontaine Repr...

MIGALHAS nº 2.148
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segunda-feira, 13/10/2008

TSE confirma legitimidade do MP para propor perda de mandato por infidelidade partidária

O plenário do TSE concluiu na sessão extraordinária do dia 11/10, com a volta do voto-vista do ministro presidente, Carlos Ayres Britto, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do deputado estadual Walter Machado Rabello Junior, do ...

O plenário do TSE concluiu na sessão extraordinária do dia 11/10, com a volta do voto-vista do ministro presidente, Carlos Ayres Britto, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do deputado estadual Walter Machado Rabello Junior, do ...
TSE confirma legitimidade do MP para propor perda de mandato por infidelidade partidária
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quarta-feira, 10/9/2008

STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio
STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje
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segunda-feira, 20/2/2006

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...

Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, cassou as liminares concedidas pelo desembargador do TJ/MT Manoel Ornellas de A...
Presidente do STJ cassa liminar que impedia investigações de desvio de R$ 100 mi em MT
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