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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

MT torna ilícito funcional servidor violar prerrogativas da advocacia

Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou veto do Executivo para instituir a medida.

A ALMT - Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubou veto do Executivo e tornou lei a tipificação como ilícito funcional casos de desrespeito, por parte de servidores públicos estaduais, às prerrogativas da advocacia. Com a derrubada, fica valendo o projeto de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado de Mato Grosso x Assembléia Legislativa de Mato Grosso Ação com pedido de medida cautelar em face dos arts. 9º e seus incisos, com a redação dada pela Lei nº 6.490/1994, e 60 e seus incisos, da Lei 6.176/1993, do...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Não ao aumento das custas judiciais

A manutenção das custas processuais com valores elevados significa o impedimento de grande parcela da sociedade em acessar o Poder Judiciário.

... custas judiciais. Fomos à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ao Governo do Estado, e por meio do Conselho Federal da OAB, fomos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a iniciativa do TJ/MT em promover o aumento trazido pela lei 11.077, sancionada...