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Terça-feira, 31 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.177 - Fechamento às 9h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Sylvia Romano Consultores Associados (Clique aqui) _______________ _____...
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Assim como no caso do CDC paulistano, a lei estadual 4.878 de Rondônia causa polêmicas no meio jurídico.