O que saiu em Migalhas sobre Amapá
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O que saiu em Migalhas sobre Amapá

Veja o que saiu no Migalhas sobre Amapá
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sábado, 19/12/2020

STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais

Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.

... EC 53/15 que atribuiu à Assembleia Legislativa do Amapá competência para “aprovar, após arguição, pela maioria de seus membros, os nomes dos procuradores gerais de Justiça”. O PGR explica que a sujeição da escolha do procurador-Geral de Justiça, cuja nomeação...
STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais
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terça-feira, 20/2/2018

Como está seu salário? Veja quanto ganha o advogado de cada Estado

Alguns Estados contam com piso salarial definido por lei, enquanto outros têm piso ético de remuneração mensal para os causídicos.

...3.069,81 PL aguarda apreciação na Assembleia Legislativa do Amapá. AM Não especificada R$ 2450,00 Remuneração mensal mínima para advogados de partido prevista na tabela de honorários. BA Não...
Como está seu salário? Veja quanto ganha o advogado de cada Estado
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quinta-feira, 12/2/2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
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quarta-feira, 4/2/2009

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...
Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF
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sexta-feira, 28/4/2006

Ministro Eros Grau quer que Amapá esclareça lei contestada por OAB

Ministro Eros Grau quer que Amapá esclareça lei contestada por OAB O ministro do STF, Eros Grau, determinou ao governador do Amapá, Waldez Góes, à Assembléia Legislativa do Estado que prestem informações sobre a Ação Direta de Incons...

Ministro Eros Grau quer que Amapá esclareça lei contestada por OAB O ministro do STF, Eros Grau, determinou ao governador do Amapá, Waldez Góes, à Assembléia Legislativa do Estado que prestem informações sobre a Ação Direta de Incons...
Ministro Eros Grau quer que Amapá esclareça lei contestada por OAB
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sexta-feira, 30/9/2005

PGR contesta lei do Amapá que dispõe sobre a absorção de servidores do ex-território pelo Estado

PGR contesta lei do Amapá que dispõe sobre a absorção de servidores do ex-território pelo Estado   O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou ADIn 3585 contra a Lei nº 887/05, do Estado do Amapá. A norma...

PGR contesta lei do Amapá que dispõe sobre a absorção de servidores do ex-território pelo Estado   O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou ADIn 3585 contra a Lei nº 887/05, do Estado do Amapá. A norma...
PGR contesta lei do Amapá que dispõe sobre a absorção de servidores do ex-território pelo Estado
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