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O que saiu em Migalhas sobre Amapá
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.613
Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2023.
MIGALHAS nº 5.613
Migalhas Quentes
sábado, 19 de dezembro de 2020
STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais
Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.
Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Como está seu salário? Veja quanto ganha o advogado de cada Estado
Alguns Estados contam com piso salarial definido por lei, enquanto outros têm piso ético de remuneração mensal para os causídicos.
Alguns Estados contam com piso salarial definido por lei, enquanto outros têm piso ético de remuneração mensal para os causídicos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...