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O que saiu em Migalhas sobre Amapá

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Amapá
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.613

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2023.

... aqui) Sala de Estado Maior Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, por unanimidade, projeto de lei que cria sala de Estado Maior para a advocacia. O projeto segue para sanção do governador do Estado, Clécio Luis. (Clique aqui) Colunas Família e Sucessões Cancelamento...
Migalhas Quentes
sábado, 19 de dezembro de 2020

STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais

Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.

... EC 53/15 que atribuiu à Assembleia Legislativa do Amapá competência para “aprovar, após arguição, pela maioria de seus membros, os nomes dos procuradores gerais de Justiça”. O PGR explica que a sujeição da escolha do procurador-Geral de Justiça, cuja nomeação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Como está seu salário? Veja quanto ganha o advogado de cada Estado

Alguns Estados contam com piso salarial definido por lei, enquanto outros têm piso ético de remuneração mensal para os causídicos.

...3.069,81 PL aguarda apreciação na Assembleia Legislativa do Amapá. AM Não especificada R$ 2450,00 Remuneração mensal mínima para advogados de partido prevista na tabela de honorários. BA Não...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...