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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado De Alagoas

quinta-feira, 9 de junho de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Constituição Federal. A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas não prestou informações. O STF deferiu a cautelar, para suspender a eficácia da Lei nº 5.729, de 18-9-95, do Estado de Alagoas. Em discussão: saber se a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 21 de outubro de 2008

OAB questiona no STF lei alagoana que fixou exigência de depósito recursal

O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a Adin nº 4161, com pedido de liminar, para ver declarada a ilegalidade do artigo 7º e parágrafos da lei 6.816/07, aprovada pela Assembléia Legislativa de Alagoas e sancionada pelo governo do Estado....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de março de 2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Brasil (CFOAB) X Governador e Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas ADIn em face da lei 6.806/07 do Estado de Alagoas, que criou a 17ª Vara Criminal da Capital, com competência exclusiva para processar e julgar...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Rosa Weber nega devolver cargo do governador de Alagoas Paulo Dantas

Para ministra, a volta do político poderia colocar em risco o patrimônio público e a moralidade administrativa.

... servidores fantasmas da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, posteriormente sacados em espécie e manipulados em favor de terceiros. Constatado o possível envolvimento de Paulo Dantas, o juízo de primeiro grau declinou da competência para o STJ. Neste mês, a ministra...