O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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sexta-feira, 12/2/2021

Brumadinho: Acordo entre Vale e MG é questionado no STF

Duas entidades ligadas às pessoas atingidas, juntamente com o PSOL e o PT, sustentam que o processo de negociação descumpriu direitos fundamentais.

...a prévia autorização da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para a validade do acordo, por meio da aprovação de lei que autorize sua celebração em respeito às legislações aplicáveis ao orçamento público. Solicitam, por fim, que seja mantido o pagamento do auxílio...
Brumadinho: Acordo entre Vale e MG é questionado no STF
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quarta-feira, 5/12/2018

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 5 de dezembro de 1968, Saulo Diniz foi empossado no cargo de presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Diniz foi um dos fundadores e o primeiro presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito ...

...Ele também foi deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e também ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, antes de tornar-se presidente da Corte.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...Gerais. Foi deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e também ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, antes de tornar-se presidente da Corte. (Compartilhe) Natal Migalhas O bom velhinho...
MIGALHAS nº 4.495
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quinta-feira, 15/7/2010

TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço

O TSE proferiu decisão negando o pedido principal da Pet 1220 que pleiteava o voto em trânsito para os policiais militares em serviço.

...no dia das eleições, e na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais o assunto foi também tema de audiência. Aduz, ainda, que é um paradoxo regulamentar o exercício do voto pelo preso provisório e não viabilizar o...
TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço
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quarta-feira, 24/3/2010

Pauta da sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta da sessão plenária de hoje do STF
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quarta-feira, 11/11/2009

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 26/8/2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Resumo Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio...

Resumo Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 20/8/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 19/8/2009

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 13/8/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 13/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 5/8/2009

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quarta-feira

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quarta-feira.

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quarta-feira.
Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária desta quarta-feira
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quinta-feira, 27/11/2008

As dificuldades no relacionamento do Judiciário com o Legislativo

O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista de maior espaço de atuação que os juízes e as associações da magistratura encontraram junto ao Legislativo, quando este votava matérias de inter...

O avanço da legislação referente ao Judiciário se tornou mais evidenciado a partir da conquista de maior espaço de atuação que os juízes e as associações da magistratura encontraram junto ao Legislativo, quando este votava matérias de inter...
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sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso
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quinta-feira, 23/11/2006

TJ/MG designa desembargadores para superintendências

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades adm...

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades adm...
TJ/MG designa desembargadores para superintendências
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quarta-feira, 5/4/2006

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso" (Juruá Editora, 544 p.), gentilmente oferecido e coordenado por Patrícia Luciane de Carvalho....

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Propriedade Intelectual – Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso" (Juruá Editora, 544 p.), gentilmente oferecido e coordenado por Patrícia Luciane de Carvalho....
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quarta-feira, 5/4/2006

MIGALHAS nº 1.388

Quarta-feira, 5 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.388 - Fechamento às 9h30.  Velho Tema Só a leve esperança, em toda a vida,Disfarça a pena de viver, mais nada;Nem é mais a existência, resumida,Que uma grande esperança malograda. O ...

MIGALHAS nº 1.388
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
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terça-feira, 6/12/2005

OAB/MG quer regulamentar o recesso de final de ano

OAB/MG quer regulamentar o recesso de final de ano   Está em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais o projeto de Organização e Divisão Judiciária, em regime de urgência, que inicialmente sofreu resistência...

OAB/MG quer regulamentar o recesso de final de ano   Está em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais o projeto de Organização e Divisão Judiciária, em regime de urgência, que inicialmente sofreu resistência...
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