Assembleia Legislativa de Minas Gerais | Tudo Sobre

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20/8, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de junho de 2021

Estado não pode exigir curso de Direito para ingresso na PM, diz STF

Ministros invalidaram lei de MG por entender que a competência para o assunto é privativa do chefe do Poder Executivo.

... aprovada, em 2010, pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Essa legislação acrescentou dois parágrafos (terceiro e quarto) ao artigo 142 da Constituição do Estado de Minas Gerais, passando a exigir título de bacharel em Direito e aprovação em concurso público para...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.495

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de dezembro de 2018.

...Gerais. Foi deputado da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e também ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, antes de tornar-se presidente da Corte. (Compartilhe) Natal Migalhas O bom velhinho...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Minas Gerais

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

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MIGALHAS nº 4.495

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje