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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Valor do salário mínimo para fins de expedição de Requisição de pequeno valor

O STF reconheceu a competência do CNJ para supervisionar o pagamento de precatórios; o CNJ estabeleceu diretrizes através da Resolução 303/19 para sua gestão no Poder Judiciário.

... pequeno valor (RPV). Recife: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, 2028. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=2&numero=401&complemento=0&ano=2018&tipo=&url=. 4 nov. 2023. PERNAMBUCO. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Resolução nº 392,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.105

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de maio de 2021.

... mandato coletivo Juntas (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco), e Yuri Siva, coordenador de Direitos Humanos do IREE. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, e Luciano Bandeira, presidente da entidade, farão a abertura...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

STF - Ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta, 3

Está marcada para às 16h da próxima quinta-feira ,3, a posse de Luiz Fux. Ele chega à Corte para substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos em agosto do ano passado.

...liminar solicitada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O ministro Dias Toffoli declarou-se impedido e não participou da votação, e a lei das ADIns (lei 9.868/99 - clique aqui) impede a concessão de liminar...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 24 de novembro de 2005

Migalhas nº 1.299

Quinta-feira, 24 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.299 - Fechamento às 13h. "Eu ouso pois confiar na boa causa que trato de defender, e do culto rendido às excelências do belo sexo, ouso confiar, repito, que poderei também contribui...

Migalhas nº 1.299