O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Veja o que saiu no Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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terça-feira, 18/8/2020

Barroso determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC

Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF de que a Lei do Impeachment foi recepcionada pela CF.

...r ajuizado pela Alesc - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina na Rcl 42.627, ajuizada contra decisão do TJ/SC que havia suspendido o processo, diante de possíveis irregularidades na fase de admissão da denúncia. Ao suspender o trâmite do processo, o TJ/SC entendeu...
Barroso determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC
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quarta-feira, 23/1/2019

Veto de projeto sobre uso do nome social de travestis e transexuais causa polêmica em SC

Para órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídica.

... encaminhou a nota técnica à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc. Mudança de nome Em 15 de agosto de 2018, o plenário do STF concluiu julgamento do RE 670.422 com repercussão geral reconhecida que discutia a alteração de gênero e nome no registro civil de...
Veto de projeto sobre uso do nome social de travestis e transexuais causa polêmica em SC
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quinta-feira, 7/2/2013

Pauta desta quinta-feira do STF inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica

Sessão plenária está prevista para às 14h.

Sessão plenária está prevista para às 14h.
Pauta desta quinta-feira do STF inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica
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quarta-feira, 6/2/2013

Plenário do STF volta a se reunir nesta quarta-feira

Na pauta de julgamentos, três processos com repercussão geral.

...Lewandowski Governador do Estado de SC x Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina A ADI questiona a Lei estadual n° 11.560/2000. De acordo com a norma, quando ocorrer a interrupção no fornecimento de água...
Plenário do STF volta a se reunir nesta quarta-feira
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quarta-feira, 14/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Britto Procurador-Geral da República X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do inciso VI do artigo 77 e do parágrafo 3º do artigo 88 da Constituição do Estado de Santa Catarina, na redação...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 7/12/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 7, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado de Santa Catarina X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do artigo 14, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei estadual n° 1.178/94. O dispositivo constitucional assegura a...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 30/11/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

...Estado de Santa Catarina X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do artigo 14, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei estadual n° 1.178/94. O dispositivo constitucional assegura a...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 16/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...(aposentado) Governador do Estado de Santa Catarina X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do artigo 14, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei estadual n° 1.178/94. O dispositivo...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 9/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado de Santa Catarina X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do artigo 14, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei estadual n° 1.178/94. O dispositivo constitucional assegura a...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...matéria de telecomunicações. A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina encaminhou informações nas quais afirma que o conteúdo da norma atacada seria harmônica com o alcance das leis emanadas da União. A medida...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...matéria de telecomunicações. A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina encaminhou informações nas quais afirma que o conteúdo da norma atacada seria harmônica com o alcance das leis emanadas da União. A medida...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 9/2/2011

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 2/2, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Serviços e Turismo (CNC) x Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e governador do estado A ação, com pedido medida cautelar, contesta a Lei Complementar nº 459/2009, de Santa Catarina, que instituiu pisos...
Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje
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sexta-feira, 17/12/2010

STF realiza hoje sessão plenária de encerramento do ano judiciário

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de encerramento do ano judiciário realizada hoje, 17/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado de Santa Catarina x Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Trata-se de ADIn, com pedido de liminar, para suspender o art. 17 da lei Estadual 10.789/98, que dispõe sobre normas de administração...
STF realiza hoje sessão plenária de encerramento do ano judiciário
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quinta-feira, 9/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de 9/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a muda...

...Estado de Santa Catarina x Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Trata-se de ADI, com pedido de liminar, para suspender o art. 17 da Lei estadual nº 10.789/98, que dispõe sobre normas de administração...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 17/3/2010

Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.
Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 10/3/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 11/11/2009

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 4/2/2009

Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, dia 4, no STF. A pauta inclui cerca de 30 processos, a maioria sobre matéria tributária. Veja, abaixo, alguns dos destaques, entre Recursos Extraordinários que discu...
Quebra de sigilo fiscal na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quarta-feira, 10/9/2008

STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. o STF informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio
STF julga casos trabalhistas com repercussão geral hoje
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sexta-feira, 11/8/2006

STF julga inconstitucionais normas de três Estados que dispõe sobre bingos

Azar   STF julga inconstitucionais normas de três Estados que dispõe sobre bingos e loterias   Piauí   Por maioria, o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de um decreto estadual piauiense que permitia ao governo do Esta...

Azar   STF julga inconstitucionais normas de três Estados que dispõe sobre bingos e loterias   Piauí   Por maioria, o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de um decreto estadual piauiense que permitia ao governo do Esta...
STF julga inconstitucionais normas de três Estados que dispõe sobre bingos
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