TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Assembleia Legislativa de Santa Catarina

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de Santa Catarina

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Da não comercialização de animais de estimação e o Direito

Trata-se de análise legal e ética, acerca da não comercialização de animais de estimação, proporcionando reflexão e sensibilização acerca destes seres vivos sencientes.

Trata-se de análise legal e ética, acerca da não comercialização de animais de estimação, proporcionando reflexão e sensibilização acerca destes seres vivos sencientes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de março de 2023

Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF

Autonomia da Defensoria Pública é reafirmada: Supremo ratifica a competência privativa do Defensor Público-Geral para propor lei sobre cargos, carreira e remuneração da categoria.

Autonomia da Defensoria Pública é reafirmada: Supremo ratifica a competência privativa do Defensor Público-Geral para propor lei sobre cargos, carreira e remuneração da categoria.
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de agosto de 2020

Barroso determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC

Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF de que a Lei do Impeachment foi recepcionada pela CF.

Segundo o ministro, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF de que a Lei do Impeachment foi recepcionada pela CF.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Veto de projeto sobre uso do nome social de travestis e transexuais causa polêmica em SC

Para órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídica.

Para órgão do MPF, medida possui fundamentação antijurídica.