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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de julho de 2014

STF divulga pauta da 1ª sessão do plenário neste semestre

Quatro, dos oito processos, têm repercussão geral reconhecida.

...relevante interesse social envolvido¿. 5. A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo apresentou informações opinando pelo indeferimento da presente ADI. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3662 ORIGEM:...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado do Espírito Santo e Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Relator: Ministro Gilmar Mendes ADI proposta contra o art. 1º, da Lei estadual nº 7.456/2003-ES, que fixou o subsídio mensal do deputado...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Estado do Espírito Santo x Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo Relator: Ministro Dias Toffoli Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Governo do Estado do Espírito...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 4

...entre outras alegações. A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo apresentou informações, argumentando serem procedentes as alegações do requerente. Em discussão: saber se os dispositivos atacados incidem nas...