O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Na segunda-feira, 8, um incidente envolvendo um procurador do Estado de Minas Gerais foi registrado em um cinema localizado em Belo Horizonte. O procurador, identificado como Bruno Resende Rabello, servidor da AGE-MG - Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, foi flagrado pelas câmeras de segurança supostamente cuspindo na mulher após ela se recusar a levar pipoca até a sala de cinema em que ele...

Após aprovação de texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10, o advogado tributarista Gustavo Brigagão, levantou preocupações quanto a pontos aprovados pela Casa legislativa. Veja mais:

A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o julgamento do HC 993.279, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em favor de um réu condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 7,5 gramas de maconha. A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Og Fernandes, após divergência aberta pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela c...

Qual a interpretação da OAB para as formas de divulgação da advocacia neste momento de reinvenção das atividades jurídicas, frente ao estado de calamidade trazido pela pandemia mundial? Para responder a essa pergunta, Migalhas reuniu um time peso no webinar "Ética na Advocacia". Ary Raghiant Neto - Secretário-Geral Adjunto e Corregedor da OAB Nacional Greice Stocker - Conselheira Federal Fer...