O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Parana
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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Parana

/quentes
quarta-feira, 4/7/2018

TJ/PR rejeita inicial do MP contra ex-deputado em ação de improbidade administrativa

Ex-parlamentar utilizou a gráfica da Assembleia Legislativa do Estado para imprimir cartões de datas festivas.

...utilizado a gráfica da Alep - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para impressão de cartões de Natal e do dia do técnico agrícola sob a alegação de que seria para promoção pessoal. Para o colegiado, a conduta do...
TJ/PR rejeita inicial do MP contra ex-deputado em ação de improbidade administrativa
/amanhecidas
segunda-feira, 4/6/2018

MIGALHAS nº 4.368

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de junho de 2018.

...OAB/PR e será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O escritório Boccuzzi Advogados Associados sedia o encontro anual "The Law Firm Network", que acontece pela 1ª vez no Brasil, dia 8/6, em SP. Além de...
MIGALHAS nº 4.368
/quentes
quinta-feira, 6/4/2017

Assembleia do Paraná rejeita PL que proibia cobrança de taxa adicional para personal trainer em academias

Antes da votação, o Escritório Professor René Dotti emitiu parecer no sentido da dupla inconstitucionalidade do projeto.

...última terça-feira, 4, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná rejeitou o PL 861/15, que visava a proibir as academias desportivas de cobrarem dos alunos taxas dos personal trainers nestes estabelecimentos....
Assembleia do Paraná rejeita PL que proibia cobrança de taxa adicional para personal trainer em academias
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 14/10/2016

Conversa Constitucional nº 12

Um debate sobre as lutas de MMA.

... FECOP paranaense A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná apresentou informações relativas à ADI 5589, ajuizada pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), com pedido de liminar, contra...
Conversa Constitucional nº 12
/depeso
sexta-feira, 8/7/2016

Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet

Ainda que se trate de legislação estadual, a partir de 14 de setembro de 2016, a norma poderá afetar a todos os fornecedores de produtos e serviços que realizem a comercialização dos mesmos por meio da internet.

... _____________ Lei nº 18.805 A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Obriga os fornecedores de produto e serviço comercializados por meio da internet a...
Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet
/quentes
quarta-feira, 5/3/2014

Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF

Empresa alega ter sofrido danos em decorrência da política de congelamento de tarifas instituída pelo Plano Cruzado.

...e 169, da Constituição Federal. 3. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná prestou informações, nas quais defende a constitucionalidade do artigo atacado, que, segundo alega, visa assegurar agilização no pagamento...
Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF
/depeso
quinta-feira, 10/5/2012

Nova Lei de Precatórios e Parcelamento: Benefício ao Credor/Contribuinte Devedor ou Inconstitucionalidade?

A advogada pondera sobre a lei que regulamenta o novo acordo direto de precatórios do Estado do Paraná.

... A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou o PL 940/11 e publicou, em 9 de fevereiro de 2012, ainda que com alguns vetos, a lei estadual 17.082, que entrou em vigência no dia 9 de...
Nova Lei de Precatórios e Parcelamento: Benefício ao Credor/Contribuinte Devedor ou Inconstitucionalidade?
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quinta-feira, 10/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...(aposentado) Governador do Estado do Paraná x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ADI questiona a Lei estadual 9.422, que cria e disciplina a Carreira Especial de Advogado do Estado, integrada pelos ocupantes de...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 20/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 20, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança ...

...aqui. Relator: Ministro Luiz Fux Assembleia Legislativa do Estado do Paraná x Governador do Estado do Paraná Embargos de declaração contra acórdão que julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 6/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6.

...aqui. Relator: ministro Luiz Fux Assembleia Legislativa do Estado do Paraná x Governador do Estado do Paraná Embargos de declaração contra acórdão que julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Magistrados Brasileiros (AMB) x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná Ação em face da letra "d" do inciso I do artigo 118 da Constituição do Estado do Paraná, que assegura aos membros do Ministério Público o direito...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9
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quinta-feira, 2/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Magistrados Brasileiros (AMB) x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná Ação em face da letra "d" do inciso I do artigo 118 da Constituição do Estado do Paraná, que assegura aos membros do Ministério Público o direito...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2
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quarta-feira, 1/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Barbosa Governador do Estado do Paraná x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ação questiona o artigo 2º, da Lei nº 13.561/2002-PR, que autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder auxílio transporte aos...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1
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sexta-feira, 17/12/2010

STF realiza hoje sessão plenária de encerramento do ano judiciário

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de encerramento do ano judiciário realizada hoje, 17/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Barbosa Governador do Estado do Paraná X Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ação questiona o artigo 2º, da lei 13.561/02-PR, que autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder auxílio transporte aos integrantes...
STF realiza hoje sessão plenária de encerramento do ano judiciário
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quinta-feira, 9/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de 9/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a muda...

...Barbosa Governador do Estado do Paraná X Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ação questiona o artigo 2º, da Lei nº 13.561/2002-PR, que autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder auxílio transporte aos...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quarta-feira, 14/7/2010

TJ/PR - Desembargador Celso Rotoli de Macedo toma posse no cargo de presidente do Tribunal

Em concorrida solenidade realizada nesta terça-feira, 13/7, no Palácio da Justiça, em Curitiba, o desembargador Celso Rotoli de Macedo tomou posse no cargo de presidente do TJ/PR. Na mesma sessão solene, foi empossado, no cargo de 2º vice-p...

...Nelson Justus, presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná; Luiz de Carvalho, secretário de relações políticas do Município, representando o prefeito municipal de Curitiba. Luciano Ducci; desembargador Joel...
TJ/PR - Desembargador Celso Rotoli de Macedo toma posse no cargo de presidente do Tribunal
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quarta-feira, 30/9/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9
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quinta-feira, 12/2/2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
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quinta-feira, 30/8/2007

OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a íntegra da Lei Complementar nº 120 do Paran...

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a íntegra da Lei Complementar nº 120 do Paran...
OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado
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quinta-feira, 24/5/2007

STF - Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário, inclui súmulas vinculantes

STF Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário, inclui súmulas vinculantes Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. O Tribunal informa que a pauta está sujeita a muda...

STF Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário, inclui súmulas vinculantes Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. O Tribunal informa que a pauta está sujeita a muda...
STF - Pauta de julgamentos previstos para hoje, no Plenário, inclui súmulas vinculantes
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