TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Assembleia Legislativa Do Estado Do Parana

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Parana

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
TV Migalhas Cueva vota para manter indenização de R$ 40 mil a homem que foi funcionário fantasma sem saber
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Cueva vota para manter indenização de R$ 40 mil a homem que foi funcionário fantasma sem saber

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter em R$ 40 mil a indenização por danos morais a um homem que teve seu nome usado, sem consentimento, para ocupar um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná entre 1998 e 2000, no chamado esquema de "funcionário fantasma". Veja mais:

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Da não comercialização de animais de estimação e o Direito

Trata-se de análise legal e ética, acerca da não comercialização de animais de estimação, proporcionando reflexão e sensibilização acerca destes seres vivos sencientes.

Trata-se de análise legal e ética, acerca da não comercialização de animais de estimação, proporcionando reflexão e sensibilização acerca destes seres vivos sencientes.
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de maio de 2022

STJ analisa caso de homem que foi funcionário fantasma sem saber

Ex-deputado estadual teria usado os dados do homem e recebido indevidamente os valores destinados ao pagamento do salário. Ele só soube em pesquisa no Google 14 anos depois. 3ª turma afastou prescrição no caso.

A 3ª turma do STJ não reconheceu prescrição em caso de homem que foi funcionário fantasma entre 1998 e 2000 e só descobriu em 2014, por pesquisa de seu nome no Google. Ex-deputado estadual teria usado os dados do cidadão e recebido indevi...
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de agosto de 2021

A pobreza menstrual: Uma questão urgente no Brasil

O contexto da pobreza menstrual no Brasil é uma temática sensível e de extrema importância.

O contexto da pobreza menstrual no Brasil é uma temática sensível e de extrema importância.