domingo, 26 de setembro de 2021

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Migalhas Quentes Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.428
terça-feira, 6 de junho de 2006

MIGALHAS nº 1.428

Terça-feira, 6 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.428 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Orlando Vaz Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

MIGALHAS nº 1.428
Migalhas de peso A pobreza menstrual: Uma questão urgente no Brasil
terça-feira, 31 de agosto de 2021

A pobreza menstrual: Uma questão urgente no Brasil

O contexto da pobreza menstrual no Brasil é uma temática sensível e de extrema importância.

...a menstrual. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o PL 944/201926, de autoria de vários deputados27. Tal projeto propõe a distribuição de absorventes íntimos em escolas da rede estadual e nas unidades básicas de saúde do Estado. Já obteve parecer favorável...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.368
segunda-feira, 4 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.368

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de junho de 2018.

...OAB/PR e será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O escritório Boccuzzi Advogados Associados sedia o encontro anual "The Law Firm Network", que acontece pela 1ª vez no Brasil, dia 8/6, em SP. Além de...