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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Parana

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de novembro de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...(aposentado) Governador do Estado do Paraná x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ADI questiona a Lei estadual 9.422, que cria e disciplina a Carreira Especial de Advogado do Estado, integrada pelos ocupantes de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de abril de 2017

Assembleia do Paraná rejeita PL que proibia cobrança de taxa adicional para personal trainer em academias

Antes da votação, o Escritório Professor René Dotti emitiu parecer no sentido da dupla inconstitucionalidade do projeto.

...última terça-feira, 4, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná rejeitou o PL 861/15, que visava a proibir as academias desportivas de cobrarem dos alunos taxas dos personal trainers nestes estabelecimentos....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de junho de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Magistrados Brasileiros (AMB) x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná Ação em face da letra "d" do inciso I do artigo 118 da Constituição do Estado do Paraná, que assegura aos membros do Ministério Público o direito...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de agosto de 2007

OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a íntegra da Lei Complementar nº 120 do Paran...

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a íntegra da Lei Complementar nº 120 do Paran...