segunda-feira, 16 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Parana

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Migalhas de peso A pobreza menstrual: Uma questão urgente no Brasil
terça-feira, 31 de agosto de 2021

A pobreza menstrual: Uma questão urgente no Brasil

O contexto da pobreza menstrual no Brasil é uma temática sensível e de extrema importância.

...a menstrual. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o PL 944/201926, de autoria de vários deputados27. Tal projeto propõe a distribuição de absorventes íntimos em escolas da rede estadual e nas unidades básicas de saúde do Estado. Já obteve parecer favorável...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.368
segunda-feira, 4 de junho de 2018

MIGALHAS nº 4.368

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de junho de 2018.

...OAB/PR e será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O escritório Boccuzzi Advogados Associados sedia o encontro anual "The Law Firm Network", que acontece pela 1ª vez no Brasil, dia 8/6, em SP. Além de...
Migalhas Quentes STJ analisa caso de homem que foi funcionário fantasma sem saber
terça-feira, 10 de maio de 2022

STJ analisa caso de homem que foi funcionário fantasma sem saber

Ex-deputado estadual teria usado os dados do homem e recebido indevidamente os valores destinados ao pagamento do salário. Ele só soube em pesquisa no Google 14 anos depois. 3ª turma afastou prescrição no caso.

... desviar dinheiro público da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP. Conforme a ação, o deputado teria nomeado pessoa para exercer cargo comissionado na qualidade de “funcionário fantasma”, entre 1998 e 2000, que jamais prestou serviços na casa legislativa e nunca...
Migalhas de peso Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet
sexta-feira, 8 de julho de 2016

Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet

Ainda que se trate de legislação estadual, a partir de 14 de setembro de 2016, a norma poderá afetar a todos os fornecedores de produtos e serviços que realizem a comercialização dos mesmos por meio da internet.

... _____________ Lei nº 18.805 A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Obriga os fornecedores de produto e serviço comercializados por meio da internet a...