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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio Grande Do Sul
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de novembro de 2021
O que os municípios precisam saber sobre a assinatura de termo aditivo de conformidade ao Novo Marco do Saneamento
No Rio Grande do Sul, está acontecendo o processo de desestatização da Companhia estadual com a propositura de termo aditivo aos contratos de programa. O que essa experiência pode contribuir ao Brasil?
... recebido a autorização da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul por meio da lei 15.708/21 para a troca do seu controle acionário, apresentou a proposta para aditivar os contratos de programa vigentes e regulares para a prestação dos serviços públicos de saneamento, conforme...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de janeiro de 2019
STF: Governador do RS questiona aumento para Judiciário e MP
Efeito cascada se deu após aprovação de reajuste no salário dos ministros, de 16,38%.
... imediato a competência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para editar lei que fixasse a remuneração dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, provocando lesão de ordem orçamentária ao Ente Público Estadual."
Subsídios
De acordo com o artigo 37,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.
...discurso pronunciado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na homenagem prestada a Pedro Lessa. Revista Jurídica, nº 41 (1959), ps. 25 e segs.
15 Rosas, Roberto, "Pedro Lessa e o Supremo Tribunal...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Pauta do STF inclui demarcação de terras indígenas e amianto
Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do RS que trata do uso de programas de computador no estado.
...Indústria x Governador e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
A ação contesta a Lei estadual nº 11.643/2001 que dispõe sobre a proibição de produção, e comercialização de produtos à base de amianto, no...