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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Paraná

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Assembleia Legislativa do Paraná
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de março de 2011

Plenário do STF realiza sessão extraordinária

O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...

...Nacional do Sistema Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a Lei 14.235/03, do Estado do Paraná que proíbe o governo estadual de iniciar, renovar e manter contas bancárias em regime de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Prefeito de Curitiba/PR sanciona a lei de proibição ao uso de cigarro

O prefeito de Curitiba/PR, Beto Richa sancionou ontem, 19/8, a Lei Antifumo, que proíbe o uso de cigarro e outros produtos fumígenos em todos os recintos de uso coletivo, públicos ou privados.

O prefeito de Curitiba/PR, Beto Richa sancionou ontem, 19/8, a Lei Antifumo, que proíbe o uso de cigarro e outros produtos fumígenos em todos os recintos de uso coletivo, públicos ou privados.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

...Mendes Confederação Nacional do Sistema Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a lei 14.235/03, do Estado do Paraná que proíbe o governo estadual de iniciar, renovar e manter contas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de outubro de 2022

STF valida lei do PR que reserva assentos a pessoas obesas

Plenário negou ação do governo do Estado que afirmava que não teria porque destinar mais que um assento aos obesos, uma vez que poucos seriam os indivíduos nessas condições. STF rechaçou a alegação.

... norma foi promulgada pela Assembléia Legislativa do Paraná, apesar de veto do governador Jaime Lerner. Na ação, o governador alegou não ser contra a lei, mas contra "medidas excessivas e onerosas" que devem ser adotadas tanto pelo governo do Estado quanto pela iniciativa...