O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Paraná

O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Paraná

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quinta-feira, 5/12/2019

STF julga inconstitucional subsídio vitalício de ex-governadores do PR

Quanto aos valores já recebidos, os ministros entenderam que não há necessidade de devolução.

... da OAB. Para a Ordem, a Assembleia Legislativa do Paraná tentou “mascarar a patente inconstitucionalidade” da medida ao intitular a “benesse concedida com a alcunha de representação”. A representante da Assembleia do Estado, no entanto, pediu a extinção da ação...
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quarta-feira, 4/7/2018

TJ/PR rejeita inicial do MP contra ex-deputado em ação de improbidade administrativa

Ex-parlamentar utilizou a gráfica da Assembleia Legislativa do Estado para imprimir cartões de datas festivas.

...utilizado a gráfica da Alep - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para impressão de cartões de Natal e do dia do técnico agrícola sob a alegação de que seria para promoção pessoal. Para o colegiado, a conduta do...
/amanhecidas
segunda-feira, 4/6/2018

MIGALHAS nº 4.368

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de junho de 2018.

...OAB/PR e será realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O escritório Boccuzzi Advogados Associados sedia o encontro anual "The Law Firm Network", que acontece pela 1ª vez no Brasil, dia 8/6, em SP. Além de...
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terça-feira, 20/2/2018

STF recebe denúncia contra deputado Federal Luiz Nishimori

Parlamentar é acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

...ter subtraído valores da Assembleia Legislativa do Paraná mediante a contratação de servidores fantasmas, ocultando os salários recebidos por estes funcionários em proveito próprio. O ministro Moraes destacou que a...
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quinta-feira, 6/4/2017

Assembleia do Paraná rejeita PL que proibia cobrança de taxa adicional para personal trainer em academias

Antes da votação, o Escritório Professor René Dotti emitiu parecer no sentido da dupla inconstitucionalidade do projeto.

...última terça-feira, 4, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná rejeitou o PL 861/15, que visava a proibir as academias desportivas de cobrarem dos alunos taxas dos personal trainers nestes estabelecimentos....
/amanhecidas
quinta-feira, 6/4/2017

MIGALHAS nº 4.087

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de abril de 2017.

...trainer - Taxa adicional A Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou PL que proibia a cobrança de taxa adicional para personal trainers em academias. Antes da votação, a Associação Brasileira de Academias e outras 30...
/amanhecidas
terça-feira, 28/3/2017

MIGALHAS nº 4.080

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de março de 2017.

MIGALHAS nº 4.080
/amanhecidas
terça-feira, 8/11/2016

MIGALHAS nº 3.984

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de novembro de 2016.

...será em Curitiba/PR, na Assembleia Legislativa do Paraná (praça Nossa Senhora do Salete, s/n - Centro Cívico), a partir das 18h. A Editora Saraiva lança o volume VII da obra "Comentários ao Código de Processo Civil", de...
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 14/10/2016

Conversa Constitucional nº 12

Um debate sobre as lutas de MMA.

... FECOP paranaense A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná apresentou informações relativas à ADI 5589, ajuizada pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), com pedido de liminar, contra...
/depeso
sexta-feira, 8/7/2016

Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet

Ainda que se trate de legislação estadual, a partir de 14 de setembro de 2016, a norma poderá afetar a todos os fornecedores de produtos e serviços que realizem a comercialização dos mesmos por meio da internet.

... _____________ Lei nº 18.805 A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Obriga os fornecedores de produto e serviço comercializados por meio da internet a...
/amanhecidas
quinta-feira, 23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2016.

...Paraná, em Francisco Beltrão, e 8/7, na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba. As palestras são gratuitas e abertas ao público. Informações : (45) 3326-8544. Participe No dia 29/6, em SP, o IAPE - Instituto dos...
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quarta-feira, 5/3/2014

Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF

Empresa alega ter sofrido danos em decorrência da política de congelamento de tarifas instituída pelo Plano Cruzado.

...e 169, da Constituição Federal. 3. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná prestou informações, nas quais defende a constitucionalidade do artigo atacado, que, segundo alega, visa assegurar agilização no pagamento...
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sexta-feira, 24/1/2014

Governo do PR saca dinheiro de contas judiciais e zera saldo

Denúncia foi feita pela seccional paranaense da OAB, que recebeu inúmeras reclamações de advogados de todo o estado. Os causídicos representam clientes com direito a receber depósitos judiciais de natureza não tributária e encontraram as co...

...efeitos de PL aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná que permitia o repasse ao governo estadual de 30% dos recursos originários de depósitos judiciais de particulares. Na ocasião, o conselheiro Silvio Rocha...
/depeso
quinta-feira, 10/5/2012

Nova Lei de Precatórios e Parcelamento: Benefício ao Credor/Contribuinte Devedor ou Inconstitucionalidade?

A advogada pondera sobre a lei que regulamenta o novo acordo direto de precatórios do Estado do Paraná.

... A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou o PL 940/11 e publicou, em 9 de fevereiro de 2012, ainda que com alguns vetos, a lei estadual 17.082, que entrou em vigência no dia 9 de...
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quinta-feira, 10/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...(aposentado) Governador do Estado do Paraná x Assembleia Legislativa do Estado do Paraná A ADI questiona a Lei estadual 9.422, que cria e disciplina a Carreira Especial de Advogado do Estado, integrada pelos ocupantes de...
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quinta-feira, 20/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje, 20, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta esta sujeita a mudanca ...

...aqui. Relator: Ministro Luiz Fux Assembleia Legislativa do Estado do Paraná x Governador do Estado do Paraná Embargos de declaração contra acórdão que julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que...
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quinta-feira, 6/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6.

...aqui. Relator: ministro Luiz Fux Assembleia Legislativa do Estado do Paraná x Governador do Estado do Paraná Embargos de declaração contra acórdão que julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que...
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a Lei 14.235/03, do Estado do Paraná, que proíbe o governo estadual de iniciar, renovar e manter contas bancárias em regime de exclusividade com...
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a Lei 14.235/03, do Estado do Paraná, que proíbe o governo estadual de iniciar, renovar e manter contas bancárias em regime de exclusividade com...
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quinta-feira, 18/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a Lei 14.235/03, do Estado do Paraná, que proíbe o governo estadual de iniciar, renovar e manter contas bancárias em regime de exclusividade com...
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