TUDO SOBRE
Ontem, 8/6, o Movimento "O Paraná que queremos" apresentou o anteprojeto que visa mais transparências na administração pública em ato público. O Movimento conta com o apoio da OAB/PR. Ocorreram várias manifestações em todo o Estado pela cam...
Sessão STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a...
Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de agosto de 2025.

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter em R$ 40 mil a indenização por danos morais a um homem que teve seu nome usado, sem consentimento, para ocupar um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná entre 1998 e 2000, no chamado esquema de "funcionário fantasma". Veja mais: