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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Dr. Semana: Dois pesos e duas medidas – II

Dr. Semana é um pragmático, obcecado pelo Estado de Direito, apolítico e totalmente a favor da livre iniciativa. Otimista com a chegada de um rascunho de governo liberal ao Brasil, ele traz luzes sobre os dois pesos e duas medidas da Justiç...

... funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. Mais ainda, os depósitos são invariavelmente seguidos de saques em dinheiro. Tudo muito suspeito e às escâncaras. Para nossos sagazes investigadores de Curitiba ou do Rio a suspeita é óbvia e o script...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 24 de novembro de 2004

MIGALHAS nº 1.054

Quarta-feira, 24 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.054 - Fechamento às 10h22. "Perdonando troppo a chi falla, si fa ingiustizia a chi non falla." (Perdoando demais a quem faliu, faz-se injustiça a quem não fale.) Baldassare C...

MIGALHAS nº 1.054

Migalhas Quentes

sábado, 23 de abril de 2011

TJ/RJ mantém lei que prevê multas para donos de pittbull

Os donos de cães da raça pittbull e congêneres terão mesmo que cumprir um conjunto de exigências para a importação, comercialização, criação e porte dos animais, sob pena de multas que variam de cinco a cinco mil Ufir’s. Isto porque os dese...

...Geral do Estado contra a Assembleia Legislativa do Rio, autora da lei. A relatora do processo, desembargadora Maria Augusta Vaz, acolheu os argumentos do MP estadual, no sentido de que a norma estadual veio instaurar uma...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.408

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de agosto de 2022.

... recebe hoje, às 18h30, na Assembleia Legislativa do Rio, a "Medalha Pedro Ernesto". A iniciativa é do vereador Vitor Hugo. A PGFN editou a portaria PGFN/ME 6.757, que regulamenta a transação tributária federal a partir da lei 14.375/22, com regras sobre descontos,...