O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Estadual

O procurador de Justiça Ricardo Vicente, do Tocantins, manifestou sua indignação diante de lei que prevê uma licença compensatória a procuradores e promotores membros do MP do Estado. Segundo o procurador, a lei, que foi aprovada por iniciativa do colégio de procuradores de Justiça do TO e aprovada pela Assembleia de Deputados e pelo governador, prevê uma licença retroativa de 15 anos, o que, seg...

Os gestores dos Poderes envolvidos foram consultados pelo Governo Estadual antes da inserção de seus representados na lei 20.756/20, e anuíram.

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.

O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...