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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Estadual

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TV Migalhas Procurador manifesta indignação com bônus aprovado a membros do MP/TO
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Procurador manifesta indignação com bônus aprovado a membros do MP/TO

O procurador de Justiça Ricardo Vicente, do Tocantins, manifestou sua indignação diante de lei que prevê uma licença compensatória a procuradores e promotores membros do MP do Estado. Segundo o procurador, a lei, que foi aprovada por iniciativa do colégio de procuradores de Justiça do TO e aprovada pela Assembleia de Deputados e pelo governador, prevê uma licença retroativa de 15 anos, o que, seg...

Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021

A incorporação de servidores dos outros poderes do estado na lei 20.756/20 e seus efeitos

Os gestores dos Poderes envolvidos foram consultados pelo Governo Estadual antes da inserção de seus representados na lei 20.756/20, e anuíram.

Os gestores dos Poderes envolvidos foram consultados pelo Governo Estadual antes da inserção de seus representados na lei 20.756/20, e anuíram.
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de agosto de 2016

Há 52 anos STM concedeu primeira liminar em HC

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.

Autor do pedido, o respeitado advogado Arnoldo Wald conta com exclusividade como se deu o fato.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de março de 2011

Plenário do STF realiza sessão extraordinária

O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...

O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...