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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Estadual

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TV Migalhas Procurador manifesta indignação com bônus aprovado a membros do MP/TO
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Procurador manifesta indignação com bônus aprovado a membros do MP/TO

O procurador de Justiça Ricardo Vicente, do Tocantins, manifestou sua indignação diante de lei que prevê uma licença compensatória a procuradores e promotores membros do MP do Estado. Segundo o procurador, a lei, que foi aprovada por iniciativa do colégio de procuradores de Justiça do TO e aprovada pela Assembleia de Deputados e pelo governador, prevê uma licença retroativa de 15 anos, o que, seg...

Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021

A incorporação de servidores dos outros poderes do estado na lei 20.756/20 e seus efeitos

Os gestores dos Poderes envolvidos foram consultados pelo Governo Estadual antes da inserção de seus representados na lei 20.756/20, e anuíram.

Os gestores dos Poderes envolvidos foram consultados pelo Governo Estadual antes da inserção de seus representados na lei 20.756/20, e anuíram.
TV Migalhas
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Desigualdade social e tributação sobre grandes fortunas

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...

TV Migalhas Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Advogada explica PLs de gestão de patrimônios para auxiliar governo a recompor receita

Atualmente, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que mexem diretamente com o bolso das famílias mais ricas. A lista inclui a tributação de lucros e dividendos (5 projetos), de fundos fechados (4), empréstimo compulsório (5), imposto sobre grandes fortunas (15) e cinco projetos relativos ao ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de compe...