O que saiu em Migalhas sobre Assis Moura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Assis Moura

/amanhecidas
quarta-feira, 23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

... ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados. As inscrições...
MIGALHAS nº 4.715
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/6/2019

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ.

... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017) 3. Recurso em habeas corpus provido, para anular a decisão que analisou a resposta à acusação, devendo outra ser proferida de forma individualizada...
Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ
/quentes
segunda-feira, 4/9/2017

Prazos para MP e Defensoria só contam a partir do recebimento dos autos

Tese repetitiva foi fixada pela 3ª seção do STJ.

...Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura, que negavam provimento ao recurso especial, ao entendimento de que o prazo do Ministério Público é contado da intimação pessoal certificada, salvo em recurso contra decisão...
Prazos para MP e Defensoria só contam a partir do recebimento dos autos
/quentes
terça-feira, 6/6/2017

STF nega liberdade a advogado que era sócio de Adriana Ancelmo

Decisão foi da 2ª turma. Causídico é acusado de lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.

...ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, lembrando inclusive que Adriana Ancelmo - sócia majoritária da banca - já está em prisão domiciliar. No STF, prevaleceu a tese divergente do ministro Lewandowski pelo não...
STF nega liberdade a advogado que era sócio de Adriana Ancelmo
/quentes
quinta-feira, 9/8/2012

Advogado suspeito de coação sobre detento tem HC negado

Causídico pediu para detento alterar declarações, mediante ameaça velada.

...rela. Mina. Maria Thereza de Assis Moura, j. 28/4/2011). Não evidenciado, portanto, o constrangimento ilegal apontado. De outra parte, registra-se que o trancamento da ação penal pela via estreita do writ só é possível...
Advogado suspeito de coação sobre detento tem HC negado
/quentes
terça-feira, 27/9/2011

Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública

A 6ª turma do STJ negou HC a um policial militar condenado à pena de três anos, em regime aberto, pela prática do crime de peculato. A defesa pretendia a aplicação do princípio da insignificância em razão do valor ínfimo envolvido – R$ 27,3...

...1105736/MG, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 07/12/2010, DJe 17/12/2010) PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR PRATICADO POR POLICIAL MILITAR. CAPITULAÇÃO LEGAL EQUIVOCADA....
Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública
Não há mais resultados para serem exibidos.