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O que saiu em Migalhas sobre Assis Moura

TV Migalhas

terça-feira, 6 de agosto de 2024

Advogado se manifesta e Cármen Lúcia critica falta de publicidade de votos em sistema virtual do STJ

Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 1ª turma do STF, ministra Cármen Lúcia criticou sistema virtual do STJ. O tribunal, que atualmente é presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, não disponibiliza o voto do relator nas sessões virtuais. A fala foi proferida por Cármen durante julgamento no qual o advogado Fernando Neves da Silva manifestou descontentamento com o si...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

... ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados. As inscrições...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ.

... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017) 3. Recurso em habeas corpus provido, para anular a decisão que analisou a resposta à acusação, devendo outra ser proferida de forma individualizada...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Prazos para MP e Defensoria só contam a partir do recebimento dos autos

Tese repetitiva foi fixada pela 3ª seção do STJ.

...Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura, que negavam provimento ao recurso especial, ao entendimento de que o prazo do Ministério Público é contado da intimação pessoal certificada, salvo em recurso contra decisão...