quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Assis Moura

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.715
quarta-feira, 23 de outubro de 2019

MIGALHAS nº 4.715

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de outubro de 2019.

... ministros Maria Tereza de Assis Moura, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira, Marco Aurélio Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Izabel Galotti, além de economistas e juristas especializados. As inscrições...
Colunas - CPCnaPratica Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ
quinta-feira, 13 de junho de 2019

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ

Decisão padrão e ausência de fundamentação: posicionamento do STJ.

... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017) 3. Recurso em habeas corpus provido, para anular a decisão que analisou a resposta à acusação, devendo outra ser proferida de forma individualizada...
Migalhas Quentes Prazos para MP e Defensoria só contam a partir do recebimento dos autos
segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Prazos para MP e Defensoria só contam a partir do recebimento dos autos

Tese repetitiva foi fixada pela 3ª seção do STJ.

...Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura, que negavam provimento ao recurso especial, ao entendimento de que o prazo do Ministério Público é contado da intimação pessoal certificada, salvo em recurso contra decisão...
Migalhas Quentes STF nega liberdade a advogado que era sócio de Adriana Ancelmo
terça-feira, 6 de junho de 2017

STF nega liberdade a advogado que era sócio de Adriana Ancelmo

Decisão foi da 2ª turma. Causídico é acusado de lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa.

...ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, lembrando inclusive que Adriana Ancelmo - sócia majoritária da banca - já está em prisão domiciliar. No STF, prevaleceu a tese divergente do ministro Lewandowski pelo não...