O que saiu em Migalhas sobre Assuncao De Competencia

A desejada segurança jurídica, bem como a certeza, nas esferas social e individual, não virão da simples, simplória e anti-histórica concentração de poderes.

O STJ é por todos conhecido como o “Tribunal da cidadania”, e não apenas por ter sido criado pela “Constituição cidadã”, mas pelo reconhecimento de seu desafio e de sua importância institucional na uniformização do direito, que se materiali...

Inversão dos ônus sucumbenciais e a sucumbência recursal.

A obra aborda a forma de controle das decisões dos Tribunais, estudando os meios de controle e agregando, assim, os advogados.