TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Ata De Missao
O que saiu em Migalhas sobre Ata De Missao
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Alteração de pedidos no curso da arbitragem
Alteração de pedidos no curso da arbitragem.
... Termo de Arbitragem ou Ata de Missão1 são firmados. Com efeito, é exatamente neste documento – Termo de Arbitragem – que há a delimitação do objeto da lide e contém os pedidos das partes a serem, necessariamente, detalhados e quantificados nas...
Colunas - Law English
segunda-feira, 11 de junho de 2012
Terms of reference
A expressão, "terms of reference" refere-se ao documento elaborado antes de um procedimento jurídico.
...
Comentários: Em português, o nome dado ao documento em si é Ata de Missão. Em inglês, terms of reference refere-se ao documento e ao próprio objeto do documento.
______
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de março de 2021
Quebra judicial indiscriminada do sigilo na arbitragem – Um total absurdo
No legítimo uso do princípio constitucional de que são titulares os contratantes elegem o sigilo como regra a ser adotada.
... Termo de Arbitragem ou Ata de Missão.
Reforce-se a natureza privada da arbitragem. No legítimo uso do princípio constitucional de que são titulares os contratantes elegem o sigilo como regra a ser adotada. Se agiram de boa fé e, consequentemente...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 24 de junho de 2025
Desistência de pedidos na arbitragem
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre a desistência de pedidos na arbitragem, destacando a inaplicabilidade do CPC no tratamento da matéria.
...: "Após a assinatura da Ata de Missão ou a sua aprovação pela Corte, nenhuma das partes poderá formular novas demandas fora dos limites da Ata de Missão, a não ser que seja autorizada a fazê-lo pelo tribunal arbitral, o qual deverá considerar a...