O que saiu em Migalhas sobre Atahualpa Fernandez Bisneto

Na realidade, sob o manto da ´relativização´da lei, o que se verifica é uma verdadeira substituição do legislador pelo juiz e, portanto, uma transgressão do princípio da separação dos Poderes.

A doutrina jurídica tradicional, e em particular a filosofia do direito, se interrogam desde sempre acerca do modo como as regras sociais e as normas jurídicas surgem e se impõe na sociedade, ao que se acrescenta a questão relativa à maneir...

Sexta-feira, 30 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.264 - Fechamento às 10h. "Todos os famosos escândalos tiveram início em coisas respeitáveis" Antonio de Guevara, frade franciscano Exclusivo Andando pelas provas do processo de ...

A cultura humana e o direito em particular são um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabus e rituais.