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O que saiu em Migalhas sobre Athos Gusmão Carneiro

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Prescrição e o novo marco securitário

A lei 15.040/24 redefine a prescrição no seguro, trazendo novos prazos, regras e inseguranças jurídicas que exigem atenção de segurados e seguradoras.

... Serviços LTDA. Relator: Min. Athos Carneiro, 16 de abril de 1991. Disponível em: . Acesso em 14 jan. 2025.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Tutela declaratória e interpretação de cláusula contratual

Vale dizer, é vedada a consulta ao Poder Judiciário pela ação meramente declaratória, mas esta pode ser utilizada em determinadas hipóteses a fim de evitar futuros conflitos já potencialmente latentes.

...2964/RJ,4ª T, rel. Min. Athos Carneiro, j. em 12/08/1991, DJ 09/09/1991 p. 12204). Vale dizer, é vedada a consulta ao Poder Judiciário pela ação meramente declaratória, mas esta pode ser utilizada em determinadas hipóteses...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

Nesta esteira, há que se considerar a absoluta necessidade do juiz indicar, expressamente, se está deferindo a tutela antecipada ou a tutela cautelar.

...REsp 10.137/MG, Rel. Min. Athos Carneiro, j. em 27.06.1991). ___________ *Anwar Mohamad Ali é membro do Grupo de Tutelas Provisórias do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de abril de 2009

Registro da penhora é requisito para verificar fraude à execução, decide STJ

O registro da penhora no cartório imobiliário é condição essencial para verificar se houve má-fé na compra do imóvel penhorado, visto que presume o conhecimento da constrição em relação a terceiros por meio da publicidade.

Compra e venda Registro da penhora é requisito para verificar fraude à execução, decide STJ O registro da penhora no cartório imobiliário é condição essencial para verificar se houve má-fé na compra do imóvel penhorado, vi...