O que saiu em Migalhas sobre Athos Gusmão Carneiro
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O que saiu em Migalhas sobre Athos Gusmão Carneiro

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quinta-feira, 9/4/2020

A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ

Marcel de Araú, jo Guimarã, es e Edson Luiz Campos Melo

“Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades.” (Epicuro)

... CPC de 1973, o professor Athos Gusmão Carneiro10, já comentava da possibilidade da teleconferência, citando entendimentos de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhat, bem como destacava a possibilidade de videoconferência no ZPO alemão (§128-A). Essas...
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segunda-feira, 6/5/2019

STJ – Três décadas de jurisdição

Edgard Silveira Bueno Filho

As críticas não visam a desmerecer a qualidade dos trabalhos e dos benefícios que a criação e os 30 anos de existência proporcionaram aos jurisdicionados em particular e ao Brasil. Longe disso. Ao formulá-las tem-se em mente o aprimoramento...

... único, da CF. Foram eles: Athos Gusmão Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Luiz Carlos Fontes de Alencar Francisco Cláudio de Almeida Santos, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Raphael de Barros Monteiro Filho, os quais foram empossados...
STJ – Três décadas de jurisdição
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sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Clito Fornaciari Júnior

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

...e fim. Também o admitia Athos Gusmão Carneiro (1991, p. 118), mas sem formalidades maiores. Carlos Mario da Silva Velloso2 tinha, por sua vez, uma posição totalmente diferente. Sustentava que o prequestionamento não poderia ter vez no recurso especial,...
Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
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terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

Vitor Gomes Rodrigues de Mello

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... de Figueiredo Teixeira, Athos Gusmão Carneiro e Ada Pellegrini Grinover a qual, em sua exposição de motivos, enfatizou a importância da ética no processo, os deveres de lealdade e da... probidade que devem presidir o desenvolvimento do contraditório,...
Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 4/2/2019

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela

Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela.

...m se pede. Como leciona Athos Gusmão Carneiro, “consiste a legitimação para a causa na coincidência entre a pessoa do autor a quem, em tese, a lei atribui a titularidade da pretensão deduzida em juízo, e a coincidência entre a pessoa do réu e a pessoa...
Art. 756 do CPC - Legitimados para a propositura de ação de levantamento de curatela
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quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Maximiliano Dullius Pfutz

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...maioria delas lideradas pelos ministros Athos Gusmão Carneiro e Sálvio de Figueiredo Teixeira, introduziram no Código revogado significativas alterações, com o objetivo de adaptar as normas processuais a mudanças na...
A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae
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sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...antes ocupada pelo ministro Athos Gusmão Carneiro, sendo saudada pelo acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados). Clique aqui para conferir a homenagem. Dia 6/4, Renato Stephan Grion, sócio de Pinheiro Neto Advogados,...
MIGALHAS nº 4.341
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quarta-feira, 11/4/2018

MIGALHAS nº 4.334

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de abril de 2018.

...cadeira antes do ministro Athos Gusmão Carneiro. A saudação será feira pelo acadêmico professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Claudia é professora titular da Faculdade de Direito da UFRGS, pós-doutora na Universidade de...
MIGALHAS nº 4.334
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quarta-feira, 28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de março de 2018.

...cadeira antes do ministro Athos Gusmão Carneiro. A saudação será feita pelo acadêmico professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Claudia é professora titular da Faculdade de Direito da UFRGS, pós-doutora na Universidade de...
MIGALHAS nº 4.325
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terça-feira, 6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de março de 2018.

...cadeira antes do ministro Athos Gusmão Carneiro. A saudação será feira pelo acadêmico professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Claudia é professora titular da Faculdade de Direito da UFRGS, pós- doutora na Universidade...
MIGALHAS nº 4.309
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segunda-feira, 4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.

...antes ocupada pelo ministro Athos Gusmão Carneiro. A eleita é professora titular da Faculdade de Direito da UFRGS, com livros publicados, especialmente na área do consumidor. A posse será em março. Vice-presidente de...
MIGALHAS nº 4.247
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quinta-feira, 5/10/2017

Tutela declaratória e interpretação de cláusula contratual

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Vale dizer, é vedada a consulta ao Poder Judiciário pela ação meramente declaratória, mas esta pode ser utilizada em determinadas hipóteses a fim de evitar futuros conflitos já potencialmente latentes.

...2964/RJ,4ª T, rel. Min. Athos Carneiro, j. em 12/08/1991, DJ 09/09/1991 p. 12204). Vale dizer, é vedada a consulta ao Poder Judiciário pela ação meramente declaratória, mas esta pode ser utilizada em determinadas hipóteses...
Tutela declaratória e interpretação de cláusula contratual
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terça-feira, 3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de outubro de 2017.

...vagas. A próxima do ministro Athos Gusmão Carneiro tem como concorrente Claudia Lima Marques, professora titular da Faculdade de Direito da UFRS, doutora em Heildelberg/Alemanha, e autora de consagrados livros sobre...
MIGALHAS nº 4.208
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sexta-feira, 22/9/2017

Os prazos recursais no novo CPC sob a perspectiva da razoável duração do processo

Paulo André Pedrosa

Esta é uma das importantes alterações do novo CPC, na medida em que, no diploma anterior, haviam prazos de cinco, dez e quinze dias, sem que houvesse qualquer justificativa razoável para tal diferenciação. O artigo 1.003 §5° do novo diploma...

... Não é outra a conclusão de Athos Gusmão Carneiro: Diga-se, aliás, que as maiores demoras no andamento dos processos judiciais, como bem sabem os operadores do Direito, não ocorrem em conseqüência da sucessão de...
Os prazos recursais no novo CPC sob a perspectiva da razoável duração do processo
/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 7/10/2016

Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15

A coluna aborda o instituto da audiência de mediação e conciliação.

...litisconsortes. 19 Nesse sentido: Athos Gusmão Carneiro. Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares. 15ª edição. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. p. 70. 20 WAMBIER, Luiz Rodrigues e TALAMINI, Eduardo....
Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15
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quinta-feira, 1/9/2016

Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

Anwar Mohamad Ali

Nesta esteira, há que se considerar a absoluta necessidade do juiz indicar, expressamente, se está deferindo a tutela antecipada ou a tutela cautelar.

...REsp 10.137/MG, Rel. Min. Athos Carneiro, j. em 27.06.1991). ___________ *Anwar Mohamad Ali é membro do Grupo de Tutelas Provisórias do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.
Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC
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segunda-feira, 22/2/2016

MIGALHAS nº 3.805

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.

...Brasileiro. Homenagem à memória do ministro Athos Gusmão Carneiro 26/2/16 - Recuperação de Créditos de ICMS no estado de São Paulo29/2/16 - Como gerar a folha de pagamento e os impactos de implantação com eSocial 29/2/16 -...
MIGALHAS nº 3.805
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quinta-feira, 18/2/2016

MIGALHAS nº 3.803

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.803
MIGALHAS nº 3.803
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segunda-feira, 15/2/2016

MIGALHAS nº 3.800

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016.

...Homenagem à memória do ministro Athos Gusmão Carneiro 26/2/16 - Recuperação de Créditos de ICMS no estado de São Paulo29/2/16 - Como gerar a folha de pagamento e os impactos de implantação com eSocial 29/2/16 - O novo CPC...
MIGALHAS nº 3.800
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sexta-feira, 12/2/2016

MIGALHAS nº 3.799

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.

...Homenagem à memória do ministro Athos Gusmão Carneiro", acontece dias 25 e 26/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Pós-graduação - RJ Encontram-se abertas as matrículas para os dois cursos presenciais...
MIGALHAS nº 3.799
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