O que saiu em Migalhas sobre Athos Gusmao
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O que saiu em Migalhas sobre Athos Gusmao

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segunda-feira, 19/10/2020

CNJ aprovou a Justiça 100% digital - Ônus e bônus

Não se deve perder de vista o contraponto entre o acesso à justiça e à celeridade, por um lado, e a segurança procedimental das audiências, debates e sustentações orais, por outro, sempre com vistas à utilização das inovações tecnológicas.

... tecnológicas. Segundo Athos Gusmão Carneiro, audiência é a sessão em que o juiz pessoalmente ouve as partes, entra em contato com as testemunhas, ouve o perito, caso haja prova pericial requerida pelas partes e requerimento de esclarecimentos...
CNJ aprovou a Justiça 100% digital - Ônus e bônus
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quarta-feira, 29/7/2020

Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência

A distinção entre as duas espécies de assistência influencia a atuação processual de acordo com os poderes, assim como no alcance dos efeitos da sentença transitada em julgado.

...              4- CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros. 2ª ed. São Paulo: Saraiva. 1983. p.92. 5- DIDIER JUNIOR, Fredie. Poderes do assistente simples no novo Código de Processo Civil: notas aos arts. 121 e 122 do projeto,...
Os poderes processuais e os efeitos da coisa julgada em relação à assistência
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quinta-feira, 9/4/2020

A advocacia em época de coronavírus, potencializando a efetivação constitucional do plantão extraordinário do CNJ

Marcel de Araú, jo Guimarã, es e Edson Luiz Campos Melo

“Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades.” (Epicuro)

... CPC de 1973, o professor Athos Gusmão Carneiro10, já comentava da possibilidade da teleconferência, citando entendimentos de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhat, bem como destacava a possibilidade de videoconferência no ZPO alemão (§128-A). Essas...
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quarta-feira, 25/9/2019

Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes

Quando da fixação da competência no Direito brasileiro, é preciso considerar não apenas o que está expresso em lei, mas, também, as questões referentes ao acesso à justiça, às garantias fundamentais e, finalmente, à eficiência processual.

... nacional”. 4 - CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e competência, 16ª ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 108.  5 - Nesse sentido, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes destaca que: “Nada há de plausível a justificar, na espécie, tratamento...
Fixação de competência no direito brasileiro e foros concorrentes
/coluna/cpc-marcado
terça-feira, 10/9/2019

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis

Artigos 46 e 47 do CPC – Regra de competência: ações fundadas em direito sobre bens móveis e imóveis.

... 156 e 159. 2 CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência. 18. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 125 3  CARNELUTTI, Francesco. Instituições do Processo Civil, Volume I. Campinas: Servanda, 1999.p. 275. 4 ARRUDA ALVIM, Teresa. Manual de...
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sexta-feira, 3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

...e fim. Também o admitia Athos Gusmão Carneiro (1991, p. 118), mas sem formalidades maiores. Carlos Mario da Silva Velloso2 tinha, por sua vez, uma posição totalmente diferente. Sustentava que o prequestionamento não poderia ter vez no recurso...
Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
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quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...de Processo Civil. Curitiba: Juruá, 2.015. CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003. BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Curso de Processo Civil. Porto Alegre:...
A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae
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sexta-feira, 22/9/2017

Os prazos recursais no novo CPC sob a perspectiva da razoável duração do processo

Paulo André Pedrosa

Esta é uma das importantes alterações do novo CPC, na medida em que, no diploma anterior, haviam prazos de cinco, dez e quinze dias, sem que houvesse qualquer justificativa razoável para tal diferenciação. O artigo 1.003 §5° do novo diploma...

...Paulo: Metodo, 2015, Pg 5 CARNEIRO, Athos Gusmão. Cumprimento da Sentença Civil e procedimentos executivos. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010 pg.5 6 ROQUE, Andre; GAJARDONI, Fernando; DELLORE, Luiz e DUARTE;...
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/coluna/entendendo-direito
sexta-feira, 7/10/2016

Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15

A coluna aborda o instituto da audiência de mediação e conciliação.

...os litisconsortes. 19 Nesse sentido: Athos Gusmão Carneiro. Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares. 15ª edição. Brasília: Gazeta Jurídica, 2014. p. 70. 20 WAMBIER, Luiz Rodrigues e TALAMINI,...
Audiência de mediação e conciliação - Art. 334 do CPC/15
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quarta-feira, 23/10/2013

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

O "amicus curiae" exerce o destacado papel de ampliar o acesso à Justiça, permitindo contribuição da sociedade civil.

...brasileiro e assuntos correlatos - Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. _________ * Guilherme Nascimento Frederico é advogado do escritório Angélico...
A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição
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quarta-feira, 7/8/2013

A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva

A sistematização aqui proposta considera as profundas reformas do processo de execução havidas por força das leis nº 11.232/05 e 11.382/06.

...judiciais. ____________ Bibliografia: Athos Gusmão CARNEIRO. Jurisdição e competência. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Ricardo de Barros LEONEL. Manual do processo coletivo. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva
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terça-feira, 14/2/2012

Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas

A história do Direito relaciona-se diretamente com a história do processo. Estudar Direito sem processo não apresenta sentido e vice-versa.

...Bases Científicas para um Renovado Direito Processual. Organizadores: Athos Gusmão e Petrônio Calmon. Capítulo IV. Editora Jus Podium. 2º edição. Salvador: 2009. -SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Atualizadores...
Estudo da evolução do processo no Brasil: influência constitucional e independência das áreas
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terça-feira, 25/5/2010

O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença

Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache

A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.

A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.
O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença
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quarta-feira, 2/4/2008

A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória

Edgard Silveira Bueno Filho e Tiago Ravazzi Ambrizzi

Sabe-se que o recurso especial só se reveste do efeito devolutivo, não tendo portanto o condão de manter ineficaz a decisão recorrida até seu final julgamento. São enfáticos nesse sentido os artigos 225, caput do RISTJ e 542, § 2º do CPC, c...

Sabe-se que o recurso especial só se reveste do efeito devolutivo, não tendo portanto o condão de manter ineficaz a decisão recorrida até seu final julgamento. São enfáticos nesse sentido os artigos 225, caput do RISTJ e 542, § 2º do CPC, c...
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quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... Lei nº 11.232/05, o Min.Athos Gusmão Carneiro ressalta que "esta orientação jurisprudencial permanece mesmo sob a nova sistemática de cumprimento da sentença, porquanto irrelevante, sob este aspecto, que a execução passe a ser realizada em fase...
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segunda-feira, 25/2/2008

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Roberta Dias

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva Roberta Dias* I. Introdução A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso ...
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quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
Vícios transrescisórios da sentença
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segunda-feira, 15/1/2007

Execução dos alimentos e as reformas do CPC

Agora, para a cobrança de condenação imposta judicialmente, o credor não precisa passar pelas agruras do processo de execução. Recentes reformas no processo de execução aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais (Lei 1...

Agora, para a cobrança de condenação imposta judicialmente, o credor não precisa passar pelas agruras do processo de execução. Recentes reformas no processo de execução aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais (Lei 1...
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
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segunda-feira, 4/12/2006

Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M

Recentes decisões das 7ª e 8ª Câmaras Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferidas em ações revisionais de alimentos alteraram, de ofício, o índice de correção da obrigação alimentar. Fixados os alimentos em salários mínimos, e ind...

Recentes decisões das 7ª e 8ª Câmaras Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, proferidas em ações revisionais de alimentos alteraram, de ofício, o índice de correção da obrigação alimentar. Fixados os alimentos em salários mínimos, e ind...
Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
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