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O que saiu em Migalhas sobre Athos Gusmao

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de abril de 2005

Boletim

Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário

Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

CNJ aprovou a Justiça 100% digital - Ônus e bônus

Não se deve perder de vista o contraponto entre o acesso à justiça e à celeridade, por um lado, e a segurança procedimental das audiências, debates e sustentações orais, por outro, sempre com vistas à utilização das inovações tecnológicas.

Imagem: Arte Migalhas No dia 06 de outubro, em Sessão Ordinária, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou a resolução 345, autorizando a implementação do Juízo 100% Digital. Cuida-se de um verdadeiro incentivo ao acesso à just...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de agosto de 2013

A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva

A sistematização aqui proposta considera as profundas reformas do processo de execução havidas por força das leis nº 11.232/05 e 11.382/06.

A sistematização aqui proposta considera as profundas reformas do processo de execução havidas por força das leis nº 11.232/05 e 11.382/06.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de janeiro de 2007

Execução dos alimentos e as reformas do CPC

Agora, para a cobrança de condenação imposta judicialmente, o credor não precisa passar pelas agruras do processo de execução. Recentes reformas no processo de execução aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais (Lei 1...

Agora, para a cobrança de condenação imposta judicialmente, o credor não precisa passar pelas agruras do processo de execução. Recentes reformas no processo de execução aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais (Lei 1...