TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Athos Gusmao
O que saiu em Migalhas sobre Athos Gusmao
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
A estabilização da tutela provisória e a teoria do fato consumado na jurisprudência do STF
A estabilização da tutela provisória satisfativa de urgência foi uma das preocupações do legislador, ao criar regramento específico sobre o tema, desde que observadas certas circunstâncias, como, por exemplo, a ausência de manifestação de i...
... etc.).
Sobre o tema, nos ensina Athos Gusmão Carneiro
O provimento relativo à AT [antecipação de tutela] é suscetível de modificação por duas vias processuais:
mediante recurso de agravo;
através de nova decisão do magistrado singular,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2010
O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença
A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.
A reforma de 2005 (lei 11.232/05) trouxe significativas alterações ao sistema processual brasileiro, principalmente ao estabelecer a execução sincrética ao processo de conhecimento.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de abril de 2005
Boletim
Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário
Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição
O "amicus curiae" exerce o destacado papel de ampliar o acesso à Justiça, permitindo contribuição da sociedade civil.
...brasileiro e assuntos correlatos - Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
_________
* Guilherme Nascimento Frederico é advogado do escritório Angélico...