TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Atos Do Poder Legislativo
O que saiu em Migalhas sobre Atos Do Poder Legislativo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Lei permite que ex-gestores tenham acesso a convênios antigos
A norma assegura a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros de convênios celebrados durante a sua gestão em sistema mantido pela União.
... OFICIAL DA UNIÃO
Órgão: Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.345, DE 24 DE MAIO DE 2022
Altera as Leis nºs 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Incorporadoras imobiliárias travestidas de "Associações Pró-Construção"
Incorporadoras imobiliárias travestidas de "Associações Pró-Construção".
... Diário Oficial da União, Atos do Poder Legislativo. Brasília, DF, 21 dez. 1964. Disponível aqui. Acesso em: 30 ago. 2021.
________. Lei 6.530, de 12 de maio 1978. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de setembro de 2006
Lei nº 11.345 dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências
Prática desportiva Lei nº 11.345 dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento d...
Prática desportiva
Lei nº 11.345 dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento d...