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O que saiu em Migalhas sobre Augusto Neves Dal Pozzo

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de outubro de 2012

A MP 575/12 e as parcerias público-privadas

A MP traz como uma das inovações o "aporte de recurso público", e desnatura a lógica das PPPs.

A MP traz como uma das inovações o "aporte de recurso público", e desnatura a lógica das PPPs.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Para um novo marco regulatório das debêntures de infraestrutura: o que podemos conjecturar?

É possível vislumbrar um cenário em que o mencionado risco do "empréstimo-ponte" seja sensivelmente mitigado.

É possível vislumbrar um cenário em que o mencionado risco do "empréstimo-ponte" seja sensivelmente mitigado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2024

IN 95/24, do TCU, segurança jurídica e consensualidade nos acordos de leniência

Os acordos de leniência seguem alinhados às tendências mais modernas de controle.

Os acordos de leniência seguem alinhados às tendências mais modernas de controle.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

O projeto de lei Lobby: transparência já!

Sugere-se ao Congresso a criação de uma Comissão Técnica para examinar em profundidade e com acuidade todas essas complexas questões, de molde a se conceber um texto normativo sério, coerente e harmônico, que possa ser compreendido e interpretado corretamente pelos cidadãos e aplicadores do Direito.

Sugere-se ao Congresso a criação de uma Comissão Técnica para examinar em profundidade e com acuidade todas essas complexas questões, de molde a se conceber um texto normativo sério, coerente e harmônico, que possa ser compreendido e interpretado corretamente pelos cidadãos e aplicadores do Direito.