TUDO SOBRE
Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada.
Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de abril de 2020.
Muito ainda deverá ser decidido em sede de tramitação legislativa mas, certamente, algumas questões precisarão ser ainda regulamentadas norteando-se pela harmonização da autonomia privada em conjunto com a boa-fé objetiva e função social do...
Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2020.