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Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de junho de 2024
OAB aprova parecer contra projeto que equipara aborto a homicídio
Por aclamação, Pleno da OAB considerou que o projeto é uma "gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas duramente conquistados ao longo da história".
...o Processual Penal;
- Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal;
- Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais; e
- Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de junho de 2024
Aborto: OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1.904/24
Texto equipara aborto após 22 semanas a homicídio. Comissão é criada por sete mulheres.
... Direito Processual Penal;
- Aurilene Uchôa de Brito, vice-presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal;
- Grace Maria Fernandes Mendonça, secretária-adjunta da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais; e
- Katianne Wirna Rodrigues Cruz...
Migalhas Quentes
sábado, 11 de maio de 2024
Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto se retrata das ofensas
"O ato que pratiquei se dirigiu a um advogado que na oportunidade apenas exercia regularmente sua profissão", disse em vídeo.
... Hamilton, Ticiano Figueiredo, Aurilene Uchôa de Brito, Helcinkia Albuquerque dos Santos, Hélio das Chagas Leitão Neto, Marilena Indira Winter, Délio Lins e Silva Júnior, Eduardo Imbiriba de Castro, Daniela Lima de Andrade Borges, Priscilla Lisboa Pereira...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
Auriney Brito é reeleito presidente da OAB/AP
A vice-presidente eleita é Patrícia de Almeida Barbosa.
... Felipe Sarmento Cordeiro, Aurilene Uchôa de Brito, Sinya Simone Gurgel Juarez
Conselho Federal - Suplentes: Wiliane da Silva Favacho, Otávio Henrique Menezes de Noronha e André de Carvalho Lobato