O que saiu em Migalhas sobre Aury Lopes Jr.
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O que saiu em Migalhas sobre Aury Lopes Jr.

Veja o que saiu no Migalhas sobre Aury Lopes Jr.
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quinta-feira, 1/4/2021

A suspeição de Moro e o ‘insuportável’

Sacrificar direitos e garantias individuais em prol do interesse estatal – no caso, proteger uma Operação e um ex-magistrado que, em tese, personificam o “combate à corrupção” - é incompatível com qualquer Estado que se proclame democrático...

.... Nesse sentido, afirma Aury Lopes Jr. (op. cit., p. 441) que: [...] a prova ilícita poderia ser admitida e valorada apenas quando se revelasse a favor do réu. Trata-se de proporcionalidade pro reo, em que a ponderação entre o direito de liberdade...
A suspeição de Moro e o ‘insuportável’
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quinta-feira, 18/3/2021

A (im)possibilidade do magistrado avaliar a recusa do MP ao acordo de não persecução penal

É cediço que da mesma forma que na suspensão condicional do processo pode o magistrado decidir acerca da fiabilidade dos motivos que ensejaram a recusa por parte do MP.

... doutrinário do saudoso jurista Aury Lopes Jr, comentando o novel acordo de não persecução penal. Veja-se: "Como se trata de direito público subjetivo do imputado, presentes os requisitos legais, ele tem direito aos benefícios do acordo. Não...
A (im)possibilidade do magistrado avaliar a recusa do MP ao acordo de não persecução penal
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segunda-feira, 23/3/2020

Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública

Contextualizada a situação-problema e fixadas essas premissas a partir de uma realidade posta, faz-se oportuna a reflexão e a propositura de soluções que (I) permitam a atuação efetiva da Defensoria Pública na construção do referido acordo ...

... CF/88 5 Nesse sentido JUNIOR, Aury Lopes. Questões polêmicas do acordo de não persecução penal. Acesso em 11 mar. 2020. 6 Disponível em: Clique aqui. P. 462/470. Acesso em 10 mar. 2020. 7 Confira-se apresentação divulgada pela...
Breves considerações acerca do acordo de não persecução penal à luz das prerrogativas da Defensoria Pública
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quinta-feira, 29/8/2019

Prisão preventiva e a pseudotutela do futuro

Infelizmente, a despeito de sua evidente inconstitucionalidade, a pseudotutela do futuro para fundamentar a prisão preventiva ainda continuará sendo muito utilizada pelos tribunais de nosso Brasil.

... não é o entendimento de Aury Lopes Jr, que inclusive cita um neologismo feito por Zaffaroni: “Nem o direito penal, menos ainda o processo, está legitimado à pseudotutela do futuro (que é aberto, indeterminado, imprevisível). Além de inexistir...
Prisão preventiva e a pseudotutela do futuro
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terça-feira, 11/6/2019

A inconstitucionalidade da condução coercitiva do réu para participação em audiências e reconhecimentos pessoais

Se o réu não deseja comparecer à audiência, o juiz deverá advertir-lhe das consequências daquela decisão e peticionar ao juiz informando a opção do réu, antes do início da audiência.

... facultativa. O Mestre Aury Lopes Jr, a respeito do tema, sentencia com precisão: "Quanto ao reconhecimento pessoal, nenhuma dúvida temos de que o imputado pode — voluntariamente — a ele se submeter, bem como pode se recusar a participar, na...
A inconstitucionalidade da condução coercitiva do réu para participação em audiências e reconhecimentos pessoais
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sexta-feira, 25/5/2018

O STF e a presunção de inocência: princípio em extinção?

Seja como for, o que se pretende esclarecer de maneira muito breve, é que a intenção da redação de referida norma foi, precisamente, justa e razoável, na medida em que pensada para impedir a prisão do indivíduo, sem a sólida certeza de sua ...

...Disponível em: clique aqui. 3 JÚNIOR, Aury Lopes. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. 8 ed. V. 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 177. 4 NICOLITT, André. Manual de Processo Penal. 2 ed. Rio...
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quarta-feira, 25/10/2017

A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar

Algumas críticas pontuais precisam ser feitas.

...retirar os militares do tribunal do júri.. 8 Júnior, Aury Lopes. Lei 13.491/2017 fez muito mais do que retirar os militares do tribunal do júri. ________________ *Alexandre José Trovão Brito é advogado,...
A lei 13.491/17 e a ampliação da competência da Justiça Militar
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segunda-feira, 21/3/2016

Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal

Gamil Föppel El Hireche e Alan Siraisi Fonseca

Prisões preventiva e temporária não se confundem e têm fundamentos bastante diversos, inconciliáveis, registre-se.

...prisão preventiva.É o que Aury Lopes caracteriza como periculum in libertatis "distorcido" ("porque não é a liberdade do imputado o gerador do perigo que se quer tutelar"3, o que fundamentaria, em tese, a prisão...
Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal
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quinta-feira, 16/7/2015

Julgamento odioso

Alguns julgadores agem com tanto ódio do acusado, da causa, dos defensores, que ficam cegos e, portanto, incapazes de enxergar qualquer direito.

...deve assumir, no dizer de Aury Lopes, uma "função de garantidor, não devendo julgar conforme deseja a maioria e, não podendo, fica inerte diante de violações ou ameaças de lesão aos direitos fundamentais,...
Julgamento odioso
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