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O que saiu em Migalhas sobre Aury Lopes Jr.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

"Anulação tem caráter pedagógico", diz criminalista sobre Júri da Kiss

"Você pode punir, punir é necessário, é civilizatório, mas é preciso respeitar a regra do jogo", afirmou o advogado.

... envolvendo a boate Kiss, Aury Lopes, advogado criminalista e professor, afirmou que a anulação tem “caráter pedagógico” e não foi nenhuma surpresa. “Ao longo daquele julgamento era visível uma série de ilegalidades”, salientou. "Você pode...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.408

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de agosto de 2022.

... no caso da boate Kiss, Aury Lopes, advogado criminalista e professor, afirmou que a anulação tem "caráter pedagógico" e não foi nenhuma surpresa. "É preciso respeitar a regra do jogo." (Clique aqui) "Toupeira" Durante o julgamento da apelação...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 1 de abril de 2021

A suspeição de Moro e o ‘insuportável’

Sacrificar direitos e garantias individuais em prol do interesse estatal – no caso, proteger uma Operação e um ex-magistrado que, em tese, personificam o “combate à corrupção” - é incompatível com qualquer Estado que se proclame democrático...

.... Nesse sentido, afirma Aury Lopes Jr. (op. cit., p. 441) que: [...] a prova ilícita poderia ser admitida e valorada apenas quando se revelasse a favor do réu. Trata-se de proporcionalidade pro reo, em que a ponderação entre o direito de liberdade...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

Inépcia da inicial acusatória por falta de descrição dos pressupostos do art. 3º, da lei 9.605/98

Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais requer comprovação de decisão representativa. Análise do CPP para rejeição de denúncia é necessária.

... processuais, de acordo com Aury Lopes , podem ser divididos em pressupostos de existência e de validade. São de existência os pressupostos necessários para início da relação processual, exigindo-se juiz investido, partes bem delimitadas e uma...