O que saiu em Migalhas sobre Auto Americano
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O que saiu em Migalhas sobre Auto Americano

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segunda-feira, 13/3/2017

MIGALHAS nº 4.069

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de março de 2017.

...beneficiando somente a empresa Auto Americano S/A, representada pelo escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Clique aqui) Placar - 2014 Na ocasião do julgamento narrado na migalha anterior, com composição...
MIGALHAS nº 4.069
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quinta-feira, 9/3/2017

Suspenso julgamento sobre inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Supremo retoma a análise do caso na próxima quarta-feira.

Supremo retoma a análise do caso na próxima quarta-feira.
Suspenso julgamento sobre inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
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terça-feira, 6/1/2015

Planos econômicos, desaposentação e doação de campanhas são temas à espera de decisão do STF

Confira processos importantes que aguardam para entrar na pauta.

...e tão somente a empresa Auto Americano S/A Distribuidor de Peças uma vez que o recurso não possui efeito erga omnes. A Fazenda Nacional queria adiar o julgamento, e requereu que o recurso fosse julgado em conjunto com a...
Planos econômicos, desaposentação e doação de campanhas são temas à espera de decisão do STF
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quarta-feira, 8/10/2014

ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF

Decisão não tem efeito erga omnes. Julgamento do caso chega ao fim depois de mais de 15 anos em tramitação.

...debruçou é em verdade um recurso da empresa Auto Americano Distribuidor de Peças contra uma decisão do TRF da 3ª Região que julgou ser constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. Ontem no Pleno, o...
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide STF
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terça-feira, 13/5/2008

Dois pesos e uma medida - STF deve concluir amanhã inclusão do ICMS no cálculo da Cofins

Dois pesos e uma medida STF deve concluir amanhã inclusão do ICMS no cálculo da Cofins Espera-se que o STF conclua amanhã o julgamento que definirá a constitucionalidade ou não da inclusão do ICMS na ba...

Dois pesos e uma medida STF deve concluir amanhã inclusão do ICMS no cálculo da Cofins Espera-se que o STF conclua amanhã o julgamento que definirá a constitucionalidade ou não da inclusão do ICMS na ba...
Dois pesos e uma medida - STF deve concluir amanhã inclusão do ICMS no cálculo da Cofins
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sexta-feira, 25/8/2006

STF: Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Interrompido   STF: Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins   Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785 (clique aqui...

Interrompido   STF: Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins   Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785 (clique aqui...
STF: Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
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