TUDO SOBRE
A advogada discorre sobre as inovações trazidas pela lei 12.431/2011 que reduziu as alíquotas de imposto de renda dos rendimentos oriundos de debêntures emitidas por SPE.
Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de setembro de 2019.
Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.
Ministro permanece na Corte Eleitoral por mais dois anos.