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O que saiu em Migalhas sobre Baia De Todos

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2024

Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade

No regime colonial, praias eram bens da Coroa. Lei 7.661/88 redefine praias como bem comum, limitando domínio dominical.

No regime colonial, praias eram bens da Coroa. Lei 7.661/88 redefine praias como bem comum, limitando domínio dominical.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023

A ilha de Itaparica, propriedade e a procuração de 1574

Essa longa história do senhorio direto tem na outra face os direitos dos titulares de domínio útil, posse ou propriedade plena de milhares de imóveis desmembrados desse título original.

Essa longa história do senhorio direto tem na outra face os direitos dos titulares de domínio útil, posse ou propriedade plena de milhares de imóveis desmembrados desse título original.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023

A origem da propriedade nas ilhas costeiras

Os conflitos decorrentes dessa interpretação federal são intermináveis e muito danosos às pessoas que vivem e possuem posses ou propriedades nas ilhas e aos municípios e estados nas quais estão situadas.

O direito de propriedade foi introduzido no Brasil através das cartas de doação das capitanias hereditárias, outorgadas à doze donatários, no período de abril de 1534 a janeiro de 1536. As ilhas situadas até dez léguas da costa foram inco...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2023

A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)

Essa e muitas outras histórias sobre as terras da sesmaria de Paripe, que não estão aqui relatadas, começam nesse documento, sonho original de riqueza e nobreza que aqui vai revelado.

Essa e muitas outras histórias sobre as terras da sesmaria de Paripe, que não estão aqui relatadas, começam nesse documento, sonho original de riqueza e nobreza que aqui vai revelado.