TUDO SOBRE
Colegiado destacou a importância da atenção ao histórico médico.
TJ/SP destacou o estado crítico de saúde da jovem e a primazia do direito à vida em situações de risco iminente.
A regularização fundiária urbana somente deve ser aplicada na regularização de núcleo urbano informal consolidado, ou seja, em assentamento formado por um conjunto de pessoas e edificações.
Tribunal reconheceu omissão da empresa na manutenção e sinalização da rede elétrica.