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Migalhas Live O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia
sexta-feira, 8 de maio de 2020

O STJ e as Questões Urgentes em tempos de Pandemia

Palestrantes: Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP Gurgel de Faria - Ministro do STJ Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

...(UFPE) Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Taxa de fruição: E os equívocos do STJ

Entenda os equívocos do STJ sobre a taxa de fruição e como sua má aplicação compromete a segurança jurídica dos contratos e o equilíbrio do mercado imobiliário.

... construção. Como afirmou Barbosa Lima, “os direitos do compromissário comprador são completos, abrangendo a própria substância, com a faculdade de destruí-la, alterá-la, transformá-la”. A jurisprudência que exige a ocupação física do imóvel...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22

A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento da resolução do compromisso de compra e venda ao permitir a resolução extrajudicial de todo e qualquer compromisso de compra e...

... perfunctória. Senão, vejamos:  “Barbosa Lima distingue o contrato preliminar de promessa (que apenas gera obrigação de fazer; que, não cumprida, converte-se em perdas e danos; que não transfere a posse nem os riscos da coisa), do atual compromisso...
Colunas - Na Real
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Política & Economia NA REAL n° 232

Na coluna, um paralelo entre a democracia formal e real.

...Lima, em José Américo, em Barbosa Lima, Afrânio Peixoto, Aníbal Freire e em Gilberto Amado sem pensar na política ? Churchill ? De Gaulle ? Mao ?" O que diria o velho senador maranhense sobre a última eleição no Senado e...