O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Barbosa Moreira

quarta-feira, 3 de março de 2021

Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF

Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.

... pelas partes do litígio. Barbosa Moreira, em uma de suas muitas contribuições ao Direito Processual, destacou que os efeitos da sentença e a coisa julgada são fenômenos autônomos e não se confundem. Apesar disso, como consequência do princípio do...

Colunas - Lauda Legal

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

"A Prova Ilícita no Processo Civil"

Conheça a obra "A Prova Ilícita no Processo Civil".

...concretos."Assim, alinhado a nomes como Barbosa Moreira, Humberto Theodoro Júnior e Vicente Greco Filho, o autor defende a admissão excepcional da prova ilícita para os casos em que a segurança jurídica deva ceder a outros...

Colunas - Insolvência em foco

terça-feira, 26 de março de 2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

... outros autores, entre eles Barbosa Moreira, Pestana de Aguiar, Sergio S. FAdel. 6 Humberto Theodoro Júnior, Curso de direito processual civil, v. I, 57ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 619, fala em “poder tutelar geral do juiz”. 7 TJ/SP,...

Migalhas de peso $Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória$

sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória

O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.

... Malheiros, 2009. p. 506. 4 Barbosa Moreira ao mencionar sobre as alterações conceituais da sentença pela lei 11.232/05: “Impõe-se frisar que o conceito de sentença, à luz da nova sistemática, deixa de fundar-se em critério topológico para ligar-se...