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O que saiu em Migalhas sobre José Carlos Barbosa Moreira
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
O equívoco na colheita de votos e na proclamação do resultado pelo STJ no caso "Odebrecht x Gradin"
“Já se averbou que não é concebível o cômputo de votos heterogêneos. Todos os membros do tribunal, a qualquer momento, hão de estar-se pronunciando sobre igual matéria: ou a mesma preliminar, ou o mesmo aspecto do mérito, se mais de um exis...
...vencido anteriormente concordasse com os demais.
15 Barbosa Moreira aponta que, "se houve equívoco no anúncio do resultado e no momento não se deu por ele, é lícito a qualquer dos juízes que participaram do julgamento...
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021
A possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no decreto-lei 911/69
O exame sobre a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da execução da medida liminar de busca e apreensão deferida com base no Decreto-Lei 911/69. Partindo da premissa de que o procedimento, seja ele qual for, deve ser a...
... saudoso processualista Barbosa Moreira, bem lembrou que as regras constantes do Código de Processo Civil constituem o reservatório comum da disciplina de todos os feitos, desde que compatíveis com os diplomas legais extravagantes que lhes tracem...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2017
A força de um exemplo – Homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover
Preparei-me com entusiasmo para o grande dia e confesso que foi inesquecível a alegria intelectual de ter conhecido Ada Pellegrini Grinover.
...aprender. Comprei dois livros: José Carlos Barbosa Moreira. O novo processo civil brasileiro e Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel Dinamarco. Teoria Geral do Processo. Alguns meses...
Colunas - Processo e Procedimento
quarta-feira, 13 de julho de 2016
Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo
Apontamentos sobre a apelação no novo CPC: efeito devolutivo.
...de pronunciar ao propósito. (p. 257).
Quando bem se lê a citação do trabalho de Barbosa Moreira, percebe-se que, como nós, também ele entende que nos recursos horizontais não cabe falar em efeito devolutivo. Há aí outro...