O que saiu em Migalhas sobre Barros Levenhagen
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O que saiu em Migalhas sobre Barros Levenhagen

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sexta-feira, 6/11/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Barros Levenhagen, do TST, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário. ...

... fazemos em nome do ministro Barros Levenhagen, do TST, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
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sexta-feira, 6/11/2020

MIGALHAS nº 4.973

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de novembro de 2020.

...o fazemos em nome do ministro Barros Levenhagen, do TST, que assistirá no domingo às comemorações de seu aniversário, e do brilhante advogado Caio Cesar Vieira Rocha, que assistirá amanhã às comemorações de suas quarenta primaveras transpostas no último...
MIGALHAS nº 4.973
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sexta-feira, 8/11/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Barros Levenhagen, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste ...

... nome do ilustre ministro Barros Levenhagen, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado Fernando Eizo Ono, do...
Pique-pique
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sexta-feira, 8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo,...
MIGALHAS nº 4.727
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quinta-feira, 26/7/2018

Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF

Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão a Corte ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos.

...bem antes da expulsória: Barros Levenhagen, aos 63 anos, e João Oreste Dalazen, aos 64 anos. Últimas nomeações no STF O presidente Michel Temer teve a oportunidade de nomear o ministro Alexandre de Moraes, na vaga...
Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF
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quarta-feira, 8/11/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do TST Barros Levenhagen, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades! ...

...ministro aposentado do TST Barros Levenhagen, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
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quarta-feira, 8/11/2017

MIGALHAS nº 4.230

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de novembro de 2017.

...ministro aposentado do TST Barros Levenhagen, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 92 anos, no dia 8 de novembro de 1925, faleceu Domício da Gama, jornalista, diplomata,...
MIGALHAS nº 4.230
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sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...aposentou da Corte o ministro Barros Levenhagen, de modo que o Tribunal ficará com duas vagas a serem preenchidas por Temer. Feliz constatação Ao parabenizar o ministro Renato de Lacerda Paiva, que celebrou o 70º...
MIGALHAS nº 4.206
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segunda-feira, 25/9/2017

MIGALHAS nº 4.202

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de setembro de 2017.

... aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano. TRE/CE O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, foi nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para compor o TRE/CE,...
MIGALHAS nº 4.202
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terça-feira, 27/6/2017

MIGALHAS nº 4.140

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de junho de 2017.

...despedindo-se do ministro Barros Levenhagen. Hoje, de fato, foi a última sessão de S. Exa. naquele colegiado, e amanhã será a última na turma. O presidente da Corte Ives Gandra inaugurou as homenagens, destacando que...
MIGALHAS nº 4.140
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terça-feira, 30/5/2017

Perícia em processo do trabalho independe de depósito prévio de honorários periciais

Decisão é da SDI - 2 do TST ao conceder segurança.

...voto do relator, ministro Barros Levenhagen, que classificou a exigência prévia de ilegal, com referência expressa à OJ nº 98 do TST, dada sua incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível MS visando a...
Perícia em processo do trabalho independe de depósito prévio de honorários periciais
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terça-feira, 30/5/2017

MIGALHAS nº 4.122

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2017.

...voto do relator, ministro Barros Levenhagen. (Clique aqui) Dirigente sindical - Estabilidade O ministro Douglas Alencar, do TST, pediu vista em processo que trata da estabilidade de suplente de dirigente sindical. A...
MIGALHAS nº 4.122
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terça-feira, 16/5/2017

MIGALHAS nº 4.112

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de maio de 2017.

...presentes à sessão. O ministro Barros Levenhagen pediu a palavra para se desculpar publicamente com o ministro Douglas Alencar por interrompê-lo enquanto votava na última sessão. O ministro Levenhagen já havia falado...
MIGALHAS nº 4.112
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quinta-feira, 6/4/2017

Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente

A decisão é da 5ª turma do TST.

...recurso no TST, o ministro Barros Levenhagen destacou o artigo 625-E, parágrafo único, da CLT, que classifica o termo de conciliação prévia como título executivo extrajudicial, com eficácia liberatória geral, exceto quanto...
Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente
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segunda-feira, 3/4/2017

TST mantém liminar com astreintes fixadas em R$ 50 mil por dia

Juízo de 1º grau determinou inclusão em plano de saúde de professores dispensados sem justa causa e aposentados da PUC-PR.

...os ministros Dora Maria, Barros Levenhagen, Brito Pereira, Maria Cristina Peduzzi e Ives Gandra. A ministra Dora considerou a suspensão "prudente" tendo em vista o valor das astreintes; também o ministro Barros apontou o...
TST mantém liminar com astreintes fixadas em R$ 50 mil por dia
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quarta-feira, 8/3/2017

MIGALHAS nº 4.066

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de março de 2017.

...seguir voto do ministro Barros Levenhagen. O relator julgou procedente ação rescisória contra acórdão do TRT da 9ª região, que havia fixado que não estariam enquadrados na jornada de oito horas os funcionários em cargo de...
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terça-feira, 7/3/2017

Cargo de confiança não pressupõe existência de subordinados

TST julgou enquadramento de gerentes setoriais no §2º do art. 224 da CLT.

...as atribuições que detinham. O ministro Barros Levenhagen elencou as atividades exercidas pelos funcionários, que o levaram à conclusão de que exercem atividades de relevo inerente à estrutura administrativa da agência:...
Cargo de confiança não pressupõe existência de subordinados
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quarta-feira, 22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017.

...protelatórios O ministro do TST Barros Levenhagen disse ontem, durante julgamento de embargos da Petrobras, que a empresa é "useira" na utilização de "embargos de declaração protelatórios". O caso já era o 2º embargos de...
MIGALHAS nº 4.058
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terça-feira, 21/2/2017

MIGALHAS nº 4.057

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.

...súmula O ministro do TST Barros Levenhagen, durante julgamento da migalha narrada acima, afirmou ter "fundadas reservas à súmula 433", e acredita que ela merece ser revisada. Também o ministro Ives fez ponderações acerca...
MIGALHAS nº 4.057
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quarta-feira, 15/2/2017

MIGALHAS nº 4.053

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017.

...indagou ao relator, ministro Barros Levenhagen, se permitiria, ainda que sem a possibilidade de sustentação oral, ao que o ministro relator concordou com a sugestão. O causídico então insistiu narrando que o voo vindo de...
MIGALHAS nº 4.053
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