O que saiu em Migalhas sobre Benedicto Abicair
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O que saiu em Migalhas sobre Benedicto Abicair

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quinta-feira, 16/1/2020

O caso “Porta dos Fundos” - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico “a primeira tentação de cristo”

Para todos os fins práticos e imediatos deste caso concreto, a questão está resolvida.

... páginas do desembargador Benedicto Abicair. Ao mesmo tempo em que é um absurdo jurídico em suas conclusões, a decisão é muito representativa do estado de coisas em que vivemos — marcado pela naturalização da discricionariedade judicial, pelo ativismo...
O caso “Porta dos Fundos” - Uma análise da decisão judicial do TJ/RJ de censura do programa humorístico “a primeira tentação de cristo”
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segunda-feira, 24/4/2017

Discussão judicial sobre restrições anteriores não inviabiliza a incidência da Súmula 385 do STJ

O que se vê é que há uma tendência de orientação no Tribunal Bandeirante de que a mera propositura de ação não inviabiliza a incidência da súmula 385 do STJ. Outros Tribunais, mesmo que de forma tímida, trazem também este entendimento.

... relatoria do desembargador Benedicto Ultra Abicair, dispôs aplicável, na hipótese, o verbete sumular nº 385, do Superior Tribunal de Justiça, considerando a existência de prévio apontamento cadastral, em nome da autora, decorrente de outra relação de consumo....
Discussão judicial sobre restrições anteriores não inviabiliza a incidência da Súmula 385 do STJ
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segunda-feira, 29/10/2012

Zezé di Camargo será indenizado por jornal após nota publicada em coluna

Notícia, em coluna do Extra, apontava que sertanejo poderia ser pai de filha da atriz Mariana Kupfer.

...do TJ/RJ, o desembargador Benedicto Abicair entendeu que, se por um lado não se admite a censura ou qualquer espécie de restrição aos órgãos de comunicação, por outro lado, "deve-se coibir o abuso e eventuais desvios...
Zezé di Camargo será indenizado por jornal após nota publicada em coluna
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segunda-feira, 7/11/2011

Mulher que ficou sabendo do fim do noivado por pais será indenizada pelo ex-noivo

A 6ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade, manteve a condenação de M.A., que terá que indenizar sua ex-noiva, C.C., em R$ 11.553,03 por danos materiais e morais pelo rompimento do noivado.

...próprios fundamentos. Rio de Janeiro, DESEMBARGADOR BENEDICTO ABICAIR RELATOR ___________________ Leia mais - Notícias 13/10/11 - Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento deve indenizar -...
Mulher que ficou sabendo do fim do noivado por pais será indenizada pelo ex-noivo
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quinta-feira, 5/5/2011

Desembargador Gilberto Rêgo se despede do TJ/RJ

A última sessão do desembargador Gilberto Pereira Rêgo na presidência da 6ª câmara Cível do TJ/RJ contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente, ...

...homenagem os desembargadores Benedicto Ultra Abicair, Pedro Freire Raguenet, Teresa de Andrade Castro Neves, Wagner Cinelli, Cláudia Pires dos Santos Ferreira, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Maria Henriqueta Lobo e...
Desembargador Gilberto Rêgo se despede do TJ/RJ
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sábado, 8/1/2011

Sind-Justiça comunica ao presidente do TJ/RJ o retorno do grupo ao trabalho

Os representantes do Sind-Justiça estiveram na tarde do dia 6/11, no gabinete do presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, para comunicar que o grupo retornariam às suas atividades no dia 7/01. Durante a reunião, os servidores fizera...

...declarou. O desembargador Benedicto Ultra Abicair também participou da reunião. _________________________ Fonte : TJ/RJ _________________________
Sind-Justiça comunica ao presidente do TJ/RJ o retorno do grupo ao trabalho
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terça-feira, 13/4/2010

TJ/RJ - Menor que prendeu a cabeça em porta de ônibus será indenizado em R$ 25 mil

Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ aumentou para R$ 25,5 mil a indenização por dano moral a uma criança que ficou com a cabeça presa na porta de um ônibus e mais R$ 25,5 mil para a mãe do menor. Em primeira instância, o juiz da ...

Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ aumentou para R$ 25,5 mil a indenização por dano moral a uma criança que ficou com a cabeça presa na porta de um ônibus e mais R$ 25,5 mil para a mãe do menor. Em primeira instância, o juiz da ...
TJ/RJ - Menor que prendeu a cabeça em porta de ônibus será indenizado em R$ 25 mil
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 4/2/2009

Luiz Zveiter toma posse como presidente do TJ/RJ

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos d...

O desembargador Luiz Zveiter tomou posse ontem, 3/2, às 15h, no cargo de presidente do TJ/RJ. A solenidade foi realizada no Órgão Especial do TJ. Atual corregedor-geral da Justiça, Zveiter foi eleito em 16 de dezembro passado com 97 votos d...
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quinta-feira, 18/12/2008

Órgão Especial elege demais integrantes da administração no biênio 2009/2010

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...

O Órgão Especial do TJ/RJ, composto por 25 desembargadores, elegeu no dia 16/12 os novos integrantes do Conselho da Magistratura, da Comissão de Legislação e Normas e da Comissão de Regimento Interno, que irão atuar na nova administração do...
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sábado, 14/6/2008

No RJ, TJ condena Google a indenizar usuária do Orkut por dano moral

Uma usuária do Orkut ganhou na Justiça do Rio uma indenização de R$ 10 mil por danos morais em ação contra a empresa. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do TJ, que manteve a sentença e julgou improcedentes os recursos das partes. J.S.R teve s...

Uma usuária do Orkut ganhou na Justiça do Rio uma indenização de R$ 10 mil por danos morais em ação contra a empresa. A decisão foi da 6ª Câmara Cível do TJ, que manteve a sentença e julgou improcedentes os recursos das partes. J.S.R teve s...
No RJ, TJ condena Google a indenizar usuária do Orkut por dano moral
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terça-feira, 6/5/2008

Afiliada da rede Bandeirantes é condenada ao pagamento dos direitos autorais pela execução/radiodifusão de obras musicais

Obras musicais Afiliada da rede Bandeirantes é condenada ao pagamento dos direitos autorais A afiliada da rede Bandeirantes, a TV Tamburi Comunicações Ltda, a TV Barra Band, de Barra do Garças/MT, está proibida de executar obras mus...

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