TUDO SOBRE
Relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que o filme não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo.
Liminar foi deferida em reclamação ajuizada pela Netflix.
A ação foi ajuizada pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Pedido havia sido negado em 1º grau.
Streaming ajuizou reclamação.