O que saiu em Migalhas sobre Antônio Bento de Faria

O que saiu em Migalhas sobre Antônio Bento de Faria

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sexta-feira, 7/8/2020

Recuperação judicial e atividade não empresária

Em uma perspectiva histórica, se verifica que Bento de Faria dissecou quais eram os países que faziam o uso da distinção entre empresários e não empresários. Este é um critério atualmente adotado para separar quem tem acesso aos procediment...

... histórica, se verifica que Bento de Faria1 dissecou quais eram os países que faziam o uso da distinção entre empresários e não empresários. Este é um critério atualmente adotado para separar quem tem acesso aos procedimentos de recuperação e de...
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Maximiliano, Octavio Kelly, Bento de Faria e Carvalho Mourão. juízes e homens notáveis. Parodiando o meu querido amigo e mestre, pontuei que em minha vida de 55 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, também, conheci diversas composições...
/pilulas
terça-feira, 6/6/2017

Baú migalheiro

Ha 83 anos, no dia 6 de junho de 1934, o bacharel Aurelio Castello Branco tomou posse como procurador da Republica de SP, perante o chefe do Ministerio Publico Federal, ministro Bento de Faria. (Retirado do Acervo do Jornal Estado de...

...Público Federal, ministro Bento de Faria. (Retirado do Acervo do Jornal Estado de S.Paulo - edição de 7 de junho de 1934)
/amanhecidas
terça-feira, 6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

...Público Federal, ministro Bento de Faria. (Compartilhe) Sorteio Participe do sorteio da obra "Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB" (Forense - 224p.), escrita por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, que rege...
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...Edmundo Lins, Octavio Kelly, Bento de Faria e que cito de memória. De minha parte, nesses 53 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, conheci diversas composições do Supremo Tribunal Federal de encher os meus...
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quarta-feira, 19/11/2014

MIGALHAS nº 3.499

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de novembro de 2014.

...substituição ao ministro Bento de Faria, o ministro Eduardo Espinola. Sorteio Na obra "Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC" (Saraiva - 148p.), de Fernando Cavalcanti Júnior, são...
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...Castro Nunes, Octavio Kelly, Bento de Faria. Juízes e homens notáveis. Parodiando o mestre, posso dizer que nesses 50 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, conheci diversas composições de nossa Corte de...
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quinta-feira, 1/11/2012

MIGALHAS nº 2.992

Quinta-feira, 1? de novembro de 2012 - Migalhas n? 2.992 - Fechamento as 10h. "Tudo e questao de estudo e paciencia: nao ha dificuldade que a pertinacia nao venca." Olavo Bilac(Clique aqui) Exame de Ordem Em audiencia pub...

...substituição ao ministro Bento de Faria, o desembargador Edgard Costa, presidente do Tribunal de Apelação do Distrito Federal e membro do TSE ; e em substituição ao ministro Eduardo Espinola, o desembargador Antonio Carlos...
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terça-feira, 2/10/2012

MIGALHAS nº 2.971

Terca-feira, 2 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.971 - Fechamento as 11h11. "E preciso, em honra da moral e do respeito a natureza, que a consumacao do amor, venha, nao ex-abrupto, mas como o fatal e ultimo elo de uma deliciosa...

...contra os votos dos ministros Bento de Faria, Plinio Casado, Laudo de Camargo e Carvalho Mourão. Sorteio Elaborado pelos professores Ricardo Cunha Chimenti, Marisa Ferreira dos Santos, Márcio Fernando Elias Rosa e...
/amanhecidas
quarta-feira, 16/5/2012

MIGALHAS nº 2.875

Quarta-feira, 16 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.875 - Fechamento as 10h41. "Nos – estudantes de Direito e Bachareis – nos somos operarios da convivencia humana. A convivencia humana e a nossa pedra – a pedra de nossas esculturas. (....

...constitucional. O relator, ministro Bento de Faria, não enxergava inconstitucionalidade alguma na prescrição do Código; entretanto, concedia a ordem porque a nossa legislação ainda não declarara, oferecendo o competente...
/amanhecidas
terça-feira, 10/4/2012

MIGALHAS nº 2.851

Terca-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.851 - Fechamento as 10h46. "No jornalismo, a brevidade inevitavel das epigrafes atraicoa, e desfigura, nao raro, as mais candidas intencoes." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

...assinado pelos ministros Bento de Faria, presidente, Eduardo Espinola, Carvalho Mourão, Laudo de Camargo, Octavio Kelly, Carlos Maximiliano, Armando de Alencar, Cunha Melo, José Linhares, Washington de Oliveira e Barros...
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Espinola (1940 - 1945) Bento de Faria (1937/1940) Baturité/CE Salvador/BA Rio de Janeiro/RJ Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do Rio de...
/depeso
quinta-feira, 15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

...italiano, ed. de 1933, t. I, p. 332, n. 8. 5 BENTO DE FARIA, Antonio. Aplicação e retroatividade da lei, Rio de Janeiro. A . Coelho Branco Filho, Editor, 1934, p. 42/43. 6 MANZINI, Vincenzo. Trattato di diritto penale...
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segunda-feira, 21/11/2011

O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.

...porte de Tourinho Filho, Bento de Faria e Jorge Alberto Romeiro, dentre outros. Frederico Marques, por sua vez, defendia o contrário. Tornaghi, identificando o problema como uma questão de "política processual" afirmava...
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sexta-feira, 17/12/2010

MIGALHAS nº 2.533

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.533 - Fechamento as 11h11. "Um juiz indigno corrompe o direito, ameaca a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coracao, inquieta a familia, leva...

...vencidos os dos ministros Bento de Faria, Arthur Ribeiro, relator do recurso, e Heitor de Souza. Sorteio Por que se cria uma norma ou um sistema jurídico ? Quais são as consequências do Direito para a vida social ?...
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sexta-feira, 17/9/2010

MIGALHAS nº 2.473

Sexta-feira, 17 de setembro de 2010 - Migalhas n? 2.473 - Fechamento as 9h45. "Nao creio que na nossa linguagem politica se diga que se transige com atos de imoralidade, com fatos criminosos. A isso chama-se corrupcao, e nao tra...

...Whitaker, Arthur Ribeiro, Bento de Faria e Leoni Ramos ; como relator ad-hoc serviu o ministro Muniz Barreto. Sorteio Organizado por Costa Machado e Marina Vezzoni, o livro coletivo "Processo Cautelar - Estudos...
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terça-feira, 5/5/2009

O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público

O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con...

O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con...
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quarta-feira, 28/5/2008

Há 51 anos, faleceu o ministro Manoel Costa Manso

Bau migalheiro Ha 51 anos, no dia 28 de maio de 1957, faleceu em Sao Paulo, aos 80 anos de idade, o dr. Manoel da Costa Manso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Exercia a presidencia do Tribunal de Justica de Sao P...

Bau migalheiro Ha 51 anos, no dia 28 de maio de 1957, faleceu em Sao Paulo, aos 80 anos de idade, o dr. Manoel da Costa Manso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Exercia a presidencia do Tribunal de Justica de Sao P...
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quinta-feira, 8/5/2008

Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni

Caso Isabela Justica decreta prisao preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni O juiz Mauricio Fossen, da 2? Vara do Juri do Forum de Santana, recebeu no inicio da noite de ontem a denuncia oferecida pelo MP contra Ale...

Caso Isabela Justica decreta prisao preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni O juiz Mauricio Fossen, da 2? Vara do Juri do Forum de Santana, recebeu no inicio da noite de ontem a denuncia oferecida pelo MP contra Ale...
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terça-feira, 25/3/2008

Há 77 anos, Bento de Faria Antonio Bento de Faria foi nomeado procurador-geral da República

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 25 de marco de 1931, foi nomeado procurador-geral da Republica o ministro Bento de Faria, cargo que ocupou ate 14 de julho de 1934, quando se exonerou a pedido. ____________ Antonio Bento de Faria ...

Bau migalheiro Ha 77 anos, no dia 25 de marco de 1931, foi nomeado procurador-geral da Republica o ministro Bento de Faria, cargo que ocupou ate 14 de julho de 1934, quando se exonerou a pedido. ____________ Antonio Bento de Faria ...
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