O que saiu em Migalhas sobre Antônio Bento de Faria
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O que saiu em Migalhas sobre Antônio Bento de Faria

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quinta-feira, 25/3/2021

O presidente e o 'difícil' art. 18 da constituição

A dificuldade intelectiva do pensamento autoritário com sistemas não hierárquicos, ainda que constitucionais, como a Federação, organizada pela Constituição da República, art. 18, e a hipótese de crime de ameaça pelo presidente da República...

... estados são entes autônomos. Bento de Faria ensina que 'todo ato ou fato intimidativo pode constituir a ameaça', em seu Código Penal Comentado, volume IV, p. 256.  A fala do presidente também não se confunde, propriamente, com o crime de constrangimento...
O presidente e o
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sexta-feira, 7/8/2020

Recuperação judicial e atividade não empresária

Em uma perspectiva histórica, se verifica que Bento de Faria dissecou quais eram os países que faziam o uso da distinção entre empresários e não empresários. Este é um critério atualmente adotado para separar quem tem acesso aos procediment...

... histórica, se verifica que Bento de Faria1 dissecou quais eram os países que faziam o uso da distinção entre empresários e não empresários. Este é um critério atualmente adotado para separar quem tem acesso aos procedimentos de recuperação e de...
Recuperação judicial e atividade não empresária
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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Maximiliano, Octavio Kelly, Bento de Faria e Carvalho Mourão. juízes e homens notáveis. Parodiando o meu querido amigo e mestre, pontuei que em minha vida de 55 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, também, conheci diversas composições...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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terça-feira, 6/6/2017

Baú migalheiro

Há 83 anos, no dia 6 de junho de 1934, o bacharel Aurelio Castello Branco tomou posse como procurador da República de SP, perante o chefe do Ministério Público Federal, ministro Bento de Faria. (Retirado do Acervo do Jornal Estado de...

...Público Federal, ministro Bento de Faria. (Retirado do Acervo do Jornal Estado de S.Paulo - edição de 7 de junho de 1934)
Baú migalheiro
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terça-feira, 6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

...Público Federal, ministro Bento de Faria. (Compartilhe) Sorteio Participe do sorteio da obra "Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB" (Forense - 224p.), escrita por Paulo Roberto de Gouvêa Medina, que rege...
MIGALHAS nº 4.127
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...Edmundo Lins, Octavio Kelly, Bento de Faria e que cito de memória. De minha parte, nesses 53 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, conheci diversas composições do Supremo Tribunal Federal de encher os meus...
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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quarta-feira, 19/11/2014

MIGALHAS nº 3.499

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de novembro de 2014.

...substituição ao ministro Bento de Faria, o ministro Eduardo Espinola. Sorteio Na obra "Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC" (Saraiva - 148p.), de Fernando Cavalcanti Júnior, são...
MIGALHAS nº 3.499
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...Castro Nunes, Octavio Kelly, Bento de Faria. Juízes e homens notáveis. Parodiando o mestre, posso dizer que nesses 50 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, conheci diversas composições de nossa Corte de...
Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
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quinta-feira, 1/11/2012

MIGALHAS nº 2.992

Quinta-feira, 1º de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.992 - Fechamento às 10h.   "Tudo é questão de estudo e paciência: não há dificuldade que a pertinácia não vença." Olavo Bilac(Clique aqui) Exame de Ordem Em audiência púb...

...substituição ao ministro Bento de Faria, o desembargador Edgard Costa, presidente do Tribunal de Apelação do Distrito Federal e membro do TSE ; e em substituição ao ministro Eduardo Espinola, o desembargador Antonio Carlos...
MIGALHAS nº 2.992
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terça-feira, 2/10/2012

MIGALHAS nº 2.971

Terça-feira, 2 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.971 - Fechamento às 11h11.   "É preciso, em honra da moral e do respeito à natureza, que a consumação do amor, venha, não ex-abrupto, mas como o fatal e último elo de uma deliciosa...

...contra os votos dos ministros Bento de Faria, Plinio Casado, Laudo de Camargo e Carvalho Mourão. Sorteio Elaborado pelos professores Ricardo Cunha Chimenti, Marisa Ferreira dos Santos, Márcio Fernando Elias Rosa e...
MIGALHAS nº 2.971
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quarta-feira, 16/5/2012

MIGALHAS nº 2.875

Quarta-feira, 16 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.875 - Fechamento às 10h41. "Nós – estudantes de Direito e Bacharéis – nós somos operários da convivência humana. A convivência humana é a nossa pedra – a pedra de nossas esculturas. (....

...constitucional. O relator, ministro Bento de Faria, não enxergava inconstitucionalidade alguma na prescrição do Código; entretanto, concedia a ordem porque a nossa legislação ainda não declarara, oferecendo o competente...
MIGALHAS nº 2.875
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terça-feira, 10/4/2012

MIGALHAS nº 2.851

Terça-feira, 10 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.851 - Fechamento às 10h46.   "No jornalismo, a brevidade inevitável das epígrafes atraiçoa, e desfigura, não raro, as mais cândidas intenções." Rui Barbosa (Clique aqui) Presun...

...assinado pelos ministros Bento de Faria, presidente, Eduardo Espinola, Carvalho Mourão, Laudo de Camargo, Octavio Kelly, Carlos Maximiliano, Armando de Alencar, Cunha Melo, José Linhares, Washington de Oliveira e Barros...
MIGALHAS nº 2.851
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segunda-feira, 9/4/2012

Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo.

...Espinola (1940 - 1945) Bento de Faria (1937/1940) Baturité/CE Salvador/BA Rio de Janeiro/RJ Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do Rio de...
Ministro Ayres Britto será primeiro sergipano no comando do STF
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quinta-feira, 15/3/2012

A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)

Dando continuidade às propostas para reforma do CP, o membro da Comissão de Juristas constituída para elaborar o anteprojeto de reforma, apresenta três propostas relativas à aplicação da lei penal: problema das leis penais sucessivas, o con...

...italiano, ed. de 1933, t. I, p. 332, n. 8. 5 BENTO DE FARIA, Antonio. Aplicação e retroatividade da lei, Rio de Janeiro. A . Coelho Branco Filho, Editor, 1934, p. 42/43. 6 MANZINI, Vincenzo. Trattato di diritto penale...
A reforma do Código Penal - Proposta para a Parte Geral (II)
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segunda-feira, 21/11/2011

O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral

A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.

...porte de Tourinho Filho, Bento de Faria e Jorge Alberto Romeiro, dentre outros. Frederico Marques, por sua vez, defendia o contrário. Tornaghi, identificando o problema como uma questão de "política processual" afirmava...
O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
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sexta-feira, 17/12/2010

MIGALHAS nº 2.533

Sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.533 - Fechamento às 11h11.   "Um juiz indigno corrompe o direito, ameaça a liberdade e a fortuna, a vida e a honra de todos, ataca a legalidade no coração, inquieta a família, leva...

...vencidos os dos ministros Bento de Faria, Arthur Ribeiro, relator do recurso, e Heitor de Souza. Sorteio Por que se cria uma norma ou um sistema jurídico ? Quais são as consequências do Direito para a vida social ?...
MIGALHAS nº 2.533
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sexta-feira, 17/9/2010

MIGALHAS nº 2.473

Sexta-feira, 17 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.473 - Fechamento às 9h45.   "Não creio que na nossa linguagem política se diga que se transige com atos de imoralidade, com fatos criminosos. A isso chama-se corrupção, e não tra...

...Whitaker, Arthur Ribeiro, Bento de Faria e Leoni Ramos ; como relator ad-hoc serviu o ministro Muniz Barreto. Sorteio Organizado por Costa Machado e Marina Vezzoni, o livro coletivo "Processo Cautelar - Estudos...
MIGALHAS nº 2.473
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terça-feira, 5/5/2009

O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público

O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con...

O art. 28 do Código de Processo Penal tem a seguinte redação: “Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de con...
O art. 28 do CPP e a independência funcional dos membros do Ministério Público
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quarta-feira, 28/5/2008

Há 51 anos, faleceu o ministro Manoel Costa Manso

Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 28 de maio de 1957, faleceu em São Paulo, aos 80 anos de idade, o dr. Manoel da Costa Manso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Exercia a presidência do Tribunal de Justiça de São P...

Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 28 de maio de 1957, faleceu em São Paulo, aos 80 anos de idade, o dr. Manoel da Costa Manso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Exercia a presidência do Tribunal de Justiça de São P...
Há 51 anos, faleceu o ministro Manoel Costa Manso
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quinta-feira, 8/5/2008

Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni

Caso Isabela Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni O juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Juri do Fórum de Santana, recebeu no início da noite de ontem a denúncia oferecida pelo MP contra Ale...

Caso Isabela Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni O juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Juri do Fórum de Santana, recebeu no início da noite de ontem a denúncia oferecida pelo MP contra Ale...
Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta de Isabella Nardoni
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