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O que saiu em Migalhas sobre Berenice Marcondes Cesar

Colunas - Família e Sucessões

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Contrato de seguro, família e sucessões

As interações entre o contrato de seguro, o Direito de Família e das Sucessões são intensas e interessantes.

... Privado, Mauá, Rel. Des. Berenice Marcondes César, j. 16.04.2013, DJESP 07.05.2013; TJMS, Apelação Cível 0009457-42.2011.8.12.0008, 1.ª Câmara Cível, Rel. Des. Divoncir Schreiner Maran, DJMS 14.09.2012; e TJMG, Apelação Cível 0868948-58.2008.8.13.0481, 2.ª...

Colunas - Impressões Digitais

sexta-feira, 18 de março de 2022

TJ/SP limita indenização por dano moral no vazamento de dados pessoais

... 1003108-82.2021.8.26.0002; Rel. Des. Berenice Marcondes Cesar, 28ª câmara de Direito Privado, DJe de 30/6/2021. 2 AgInt no REsp 1.165.102/RJ, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª turma, DJe de 7/12/2016. 3 AgInt no REsp 1.828.271/RS, Rel. Min. Raul Araújo, 4ª...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Locação: Restaurante consegue redução proporcional de multa rescisória

O TJ/SP manteve decisão que diminuiu o valor da multa por rescisão de contrato. A imobiliária cobrava seis meses de aluguel, a Justiça, no entanto, fixou a multa em valor correspondente a um mês.

... recurso, a desembargadora Berenice Marcondes Cesar, relatora, decidiu manter a decisão de 1º grau. A magistrada enfatizou que, quando as partes firmaram o contrato, “a situação existente no país permitia o equilíbrio econômico entre os direitos e obrigações...

Migalhas Quentes

domingo, 5 de novembro de 2023

Noiva receberá valor de decoração após casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data e terá de restituir valor integral.

... Dimas Rubens Fonseca e Berenice Marcondes Cesar. A decisão foi unânime. Processo: 1065013-85.2021.8.26.0100 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.