O que saiu em Migalhas sobre Berenice Marcondes Cesar
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O que saiu em Migalhas sobre Berenice Marcondes Cesar

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quinta-feira, 3/10/2019

Honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Francisco Tadeu Lima Garcia e Pedro Henrique Pereira Chaves

Uma interpretação extensiva do citado dispositivo seria viável, conquanto o próprio código de ritos prevê em outras circunstâncias a possibilidade de condenação em honorários de sucumbência.

... 2240166-32.2018.8.26.0000, de relatoria da Des. Berenice Marcondes Cesar, em que se consignou na ementa que diante da “ausência dos requisitos específicos exigidos pelo art. 50, do Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica” os “honorários...
Honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
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sexta-feira, 27/9/2019

A desconsideração da personalidade jurídica e a lei da liberdade econômica

O que se verifica, desse modo, é que as novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica, já aplicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, corroboram a alteração empreendida no CPC, no sentido de fornecer maior segurança ju...

... decidido pela desembargadora Berenice Marcondes Cesar, no julgamento do AI 2063127-14.2019.8.26.0000. O que se verifica, desse modo, é que as novas regras sobre a desconsideração da personalidade jurídica, já aplicadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo,...
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quarta-feira, 12/6/2019

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

Marcio Badra e Amanda Canero

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

... 2182913-86.2018.8.26.0000, Rel. Berenice Marcondes Cesar, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 23/10/2018; n.º 2095077-75.2018.8.26.0000, Rel. Renato Rangel Desinano, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 27/09/2018; n.º 2119123-31.2018.8.26.0000, Rel. Carlos Dias...
Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
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