O que saiu em Migalhas sobre bernardo amorim

O texto analisa restrições urbanísticas legais e convencionais, destacando sua validade, impacto na coletividade e a necessidade de adaptação às mudanças urbanas.

A escritura pública garante segurança jurídica em negócios envolvendo imóveis acima de 30 salários-mínimos, como exige o art. 108 do CC.

Ao englobar os aspectos urbanísticos, ambientais, registrais e civis dos loteamentos, a LF nº 6.766/79 permitiu uma atuação mais eficaz do Poder Público e da sociedade civil no combate aos multifacetados desafios impostos pela atividade mil...

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.