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Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de outubro de 2018.
Quinta-feira, 22 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.434 - Fechamento às 10h11. "O boato é um ente invisível e impalpável, que fala como um homem, está em toda a parte e em nenhuma, que ninguém vê donde surge, nem onde se esconde, qu...
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Constitucional".
Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.