O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Goncalves
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Goncalves

Bernardo José Drumond Gonçalves

Bernardo José Drumond Gonçalves

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado sócio e coordenador do departamento Empresarial de Homero Costa Advogados.

/depeso
segunda-feira, 1/3/2021

Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar

A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.

... Constituição. ---------- FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 12. ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2020DWORKIN, Ronald. The Right to Ridicule. Tradução livre. Acesso em: 22 fev. 2021.SARMENTO, Daniel. Comentário...
Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira

A prisão do deputado Daniel Silveira se fundou no suporto crime ser permanente, portanto possível o flagrante, e se tratar de crime inafiançável. Assim, estariam atendidos os requisitos constitucionais para quebra da imunidade formal do mem...

.... Conforme as lições de Bernardo Gonçalves Fernandes (2020, p. 1272-1273): A imunidade formal traduz-se, em termos gerais, na possibilidade dos deputados e senadores não serem presos (ou não permanecerem presos), ou ainda, na possibilidade de sustação...
Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira
/depeso
quarta-feira, 17/2/2021

Inconstitucionalidade do uso da tabela do SUS para pagamento de estabelecimentos privados

Utilização da tabela do SUS como referência para pagamento dos serviços de saúde prestados por estabelecimentos privados, em casos de internação por força de determinação judicial, é inconstitucional.

... ago. 2020.4 FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional.10. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. p. 478.5 Há entendimento no STF reconhecendo a possibilidade de cobrança pelo particular de preço compatível com o praticado pelo mercado...
Inconstitucionalidade do uso da tabela do SUS para pagamento de estabelecimentos privados
/amanhecidas
segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

..., Daniel Assunção Neves, Bernardo Gonçalves Fernandes, Samer Agi, ministro Napoleão Nunes Maia e procurador Péricles Sousa, a comunidade "Bem no Direito" realiza o webinar "Direito em Tempos de Crise" (clique aqui). Com inicio hoje, o evento...
MIGALHAS nº 4.922
/depeso
segunda-feira, 30/3/2020

Revenge porn – qual a tutela para esse tipo de ato?

Essa modalidade de “vingança” nada tem de nova, mas, com a dinâmica das redes sociais, adquiriu contornos de alcance e publicidade inéditos e, por isso, maior capacidade de causar lesão drástica às vítimas e, muitas das vezes, irreparáveis.

... multa. _____________________________________________________________________ *Bernardo José Drumond Gonçalves é advogado sócio e coordenador do departamento Empresarial de Homero Costa Advogados. *Mariana Cardoso Magalhães é advogada sócia e coordenadora do...
Revenge porn – qual a tutela para esse tipo de ato?
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.

... em 22.11.18           _____________________________________________________________________ *Bernardo José Drumond Gonçalves é advogado sócio e coordenador de Homero Costa Advogados. *Ana Luisa Augusto Soares Naves é advogada sócia de Homero Costa Advogados...
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
/amanhecidas
sexta-feira, 13/3/2020

MIGALHAS nº 4.810

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2020.

Sexta-feira, 13 de março de 2020 - Migalhas nº 4.810.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Task Internet(Clique aqui)   "Se a sabedoria popular não mente, a universalidade da...
MIGALHAS nº 4.810
/depeso
sexta-feira, 28/2/2020

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União

... RPPS/RPPM. ___________________________________________________________________________ 1 FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 293. ___________________________________________________________________________ *Herick...
As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo
/depeso
quinta-feira, 26/12/2019

Arbitragem e mediação no agronegócio

Telma Pinelli Nabak Sâmia e Bernardo José Drumond Gonçalves

Diante do progresso do setor agropecuário, e consequente aumento das relações comerciais, somada à marcha do Poder Judiciário, entram em cena os métodos adequados de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, visando imprimir a...

... Homero Costa Advogados *Bernardo José Drumond Gonçalves é advogado sócio de Homero Costa Advogados
Arbitragem e mediação no agronegócio
/pilulas
sexta-feira, 29/11/2019

Contrato de Namoro

Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, participou do "Programa Conversa Legal", apresentado por Alexandre Motta, do Grupo Inrise, falando sobre "Contrato de Namoro". Confira:   ...

Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, participou do "Programa Conversa Legal", apresentado por Alexandre Motta, do Grupo Inrise, falando sobre "Contrato de Namoro". Confira:
Contrato de Namoro
/amanhecidas
quinta-feira, 3/10/2019

MIGALHAS nº 4.701

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de outubro de 2019.

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias...
MIGALHAS nº 4.701
/amanhecidas
quinta-feira, 28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de março de 2019.

... catástrofe ou comoriência, Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, ressalta a importância da existência de um testamento seja em qualquer de suas modalidades legais. (Clique aqui) Serviços jurídicos Sócio da GRACIOTTI Assessoria...
MIGALHAS nº 4.570
/depeso
segunda-feira, 25/2/2019

Efeitos da alteração do regime de bens

A par da lacuna legislativa e do posicionamento do STJ, já se vislumbra a possibilidade de se postular a alteração do regime de bens com efeitos retroativos, respeitado, naturalmente, o direito de terceiros. Em atenção ao princípio da auton...

...r partes. __________ *Bernardo José Drumond Gonçalves é sócio de Homero Costa Advogados e coordenador do departamento Empresarial.
Efeitos da alteração do regime de bens
/amanhecidas
segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... partir disso, o advogado Bernardo José Drumond Gonçalves, do escritório Homero Costa Advogados, chama a atenção para uma lacuna na norma: a previsão legal não fixou os efeitos dessa alteração de regime de bens. (Clique aqui) Medidas necessárias Com a nova epidemia...
MIGALHAS nº 4.549
/depeso
sexta-feira, 1/2/2019

A lei geral de proteção de dados e a intimidade dos titulares das pessoas jurídicas

Os novos recursos tecnológicos precisam ser respaldados pela mais ampla e possível segurança jurídica, de modo a oportunizar a realização de práticas de mercado saudáveis, redução de riscos jurídicos e até mesmo de demandas que chegam ao Ju...

... estabelecido pelo professor Bernardo Gonçalves Fernandes: O direito à privacidade está ligado à existência do indivíduo encontrar-se protegido na sua solidão, na sua paz e equilíbrio, sendo a reclusão periódica uma necessidade da vida moderna, até...
A lei geral de proteção de dados e a intimidade dos titulares das pessoas jurídicas
/depeso
sexta-feira, 4/1/2019

(In)comunicabilidade de haveres societários

Caso essas cotas societárias se valorizem no curso do tempo, de forma contemporânea com a união estável, tais acréscimos alcançariam ou não o patrimônio do companheiro? Em outras palavras, são passíveis de comunicabilidade?

... 416) _________________ *Bernardo José Drumond Gonçalves é sócio de Homero Costa Advogados e coordenador do Departamento Empresarial.
(In)comunicabilidade de haveres societários
/amanhecidas
sexta-feira, 4/1/2019

MIGALHAS nº 4.513

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de janeiro de 2019.

Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.513 - Fechamento às 8h49.            "Miserável condição do homem! O que devia saber, ignora, e o que devia ignorar, sabe: para o que nos é útil, necessitamos de estudo, e para o que nos...
MIGALHAS nº 4.513
/amanhecidas
quinta-feira, 18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de outubro de 2018.

...produtoras brasileiras. Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio de Homero Costa Advogados, participa do seminário internacional "Política Exterior, segurança e estratégia: as relações entre América do Sul e a Europa", que...
MIGALHAS nº 4.464
/depeso
sexta-feira, 5/10/2018

Compliance no mercado imobiliário

Sabe-se que ainda existe uma resistência em torno desta necessidade da aplicação do Compliance, porém é preciso reconhecer que o mercado brasileiro encontra-se extremamente fadado de irregularidades ou aparências de ações desprovidas de int...

...Homero Costa Advogados. *Bernardo José Drumond Gonçalves é advogado sócio de Homero Costa Advogados.
Compliance no mercado imobiliário
Não há mais resultados para serem exibidos.