O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Goncalves

A aprovação do PDL 717/24 evidencia o embate entre os direitos constitucionais dos povos indígenas e a crescente influência de interesses políticos no Congresso.

A sociedade faz má interpretação da intervenção federal e militar.

Além da competência reservada para legislar sobre interesse predominantemente local, a Constituição Federal assegurou aos municípios a competência para suplementar as normatizações federais e estaduais, para adaptá-las ao interesse local.

Um panorama sobre os impactos da tributação dos livros proposta pelo Ministro da Economia Paulo Guedes.