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O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Moreira Garcez Neto

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de março de 2015

CNJ vai revisar absolvição de juiz que deu voz de prisão para agente que o abordou em blitz

Processo que tramitou no TJ tem depoimentos contraditórios sobre o episódio.

...O relator, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, votou pela procedência e pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória. Houve ainda desembargadores que votaram pela aplicação da pena de censura e até de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Record deve indenizar bombeiro por exibir imagens sem sua autorização

Record exibe imagens de um bombeiro sem sua autorização e é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização.

...do recurso, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, "ele foi perfeitamente identificado no contexto da reportagem e não houve autorização para exibição de sua imagem. Diante disso, verificou-se o ato ilícito". "A...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Ecad não pode majorar cobrança de direitos autorais no Fifa Fan Fest

O Escritório alegou que poderia majorar de 10% para 15% por se tratar de evento com patrocínio.

...recurso, que foi desprovido. O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, relator, entendeu que embora o Ecad tenha mencionado a alteração na equação econômica entre os titulares de direitos autorais e a Riotur desde "que...